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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC175206 · Direito Constitucional

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e

AOCP · 2023

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FC175207 · Direito Constitucional

No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

AOCP · 2023

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FC175208 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional da saúde.

AOCP · 2016

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FC175209 · Direito Constitucional

Sobre o art. 198 da Constituição Federal de 1988 referente às diretrizes das ações e serviços públicos de saúde que constituem um sistema único, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com

AOCP · 2013

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FC175210 · Direito Constitucional

A assistência social está prevista na Constituição Federal, dentro do Título “Ordem Social”. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2018

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FC175211 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social, e tem como um de seus objetivos

AOCP · 2016

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FC175212 · Direito Constitucional

Referente ao Título IV ‒ da Assistência Social, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2016

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FC175213 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 analisa a cultura nos seguintes aspectos: Cultura e formação ideológica, Cultura como bem jurídico, Cultura como Patrimônio, Cultura como Valor e Cultura como Povo. Como bem jurídico, não cabe ao estado

AOCP · 2011

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FC175214 · Direito Constitucional

Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo e, a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta. A Lei 9394/96, em seu artigo 206, estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: ( ) ig

AOCP · 2010

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FC175215 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 tem a cultura analisada nos seguintes aspectos: Cultura e formação ideológica, Cultura como bem jurídico, Cultura como Patrimônio, Cultura como Valor e Cultura como Povo. Como bem jurídico, não cabe ao estado

AOCP · 2010

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FC175216 · Direito Constitucional

Constituem patrimônio cultural brasileiro, conforme promulga a Constituição Federal de 1988.

AOCP · 2010

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FC175217 · Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal da República, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2022

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FC175218 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Brasileira de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e p

AOCP · 2016

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FC175219 · Direito Constitucional

A respeito dos índios, conforme tratamento conferido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2022

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FC175220 · Direito Constitucional

Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2012

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FC175221 · Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2022

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FC175222 · Direito Constitucional

Tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, acerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2016

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FC175223 · Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2015

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FC175224 · Direito Constitucional

A respeito do posicionamento atual do Supremo Tribunal Federal sobre o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2012

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FC175225 · Direito Constitucional

Quanto às ações de controle de constitucionalidade, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. São exemplos de controle concentrado de constitucionalidade as ações diretas de inconstitucionalidade genérica, ar

AOCP · 2010

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FC175226 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Estadual do Pará, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2012

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FC175227 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Estadual, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os Conselheiros, nos casos de crimes comuns e nos de responsabilidade, serão processados e julgados, originariamente, pelo Supr

AOCP · 2012

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FC175228 · Direito Constitucional

Analise a assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Estadual, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, com auxílio dos respectivos órgãos de auditoria, siste

AOCP · 2012

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FC175229 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Estadual, o controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, ao qual compet

AOCP · 2012

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