FC177841 · Direito Constitucional
Levando em consideração o disposto na Constituição do Estado de Pernambuco, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC177842 · Direito Constitucional
Nivaldo é Militar do Estado de Pernambuco e soube que poderá ser promovido, depois de morto, em algumas situações. De acordo com o disposto na Constituição do Estado de Pernambuco, na forma da lei, é INCORRETO afirmar que uma dessas hipótes
Instituto AOCP · 2024
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Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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Em relação à Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei Orgânica do Município do Recife, compete ao Município
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Assinale a alternativa correta sobre a Câmara Municipal de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu.
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De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Município de Vitória da Conquista/BA é unidade integrante da República Federativa do Brasil
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista/BA, o Sistema de Ensino do Município deve ser organizado com base nas seguintes diretrizes, EXCETO
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A respeito da divisão do Município de Vitória da Conquista/BA, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
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Referente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do entendimento do Supremo Tribunal Federal.
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Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, assinale a alternativa correta conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
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Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
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Considerando que os direitos fundamentais não são absolutos, é razoável que exista aparente conflito normativo em casos concretos. Dentre os inúmeros casos analisados pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas é tema atual e que desperta algumas críticas por parte da doutrina e da jurisprudência. Visando a uma atuação judicial efetiva e organizada, com vistas à concretização de direitos fund
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De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
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Considere que o Estado Beta editou lei estadual com o seguinte teor: Art. 1º As empresas públicas e privadas que prestem seus serviços no Estado Beta ficam obrigadas a efetuar a postagem de suas cobranças no prazo mínimo de 10 dias antecede
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Esteado na defesa da saúde, especialmente no que tange à proteção da população contra radiações, o Município de Campo Grande editou lei municipal fixando limitações à instalação de sistemas transmissores de telecomunicações em seu territóri
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
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Em processo que tramita no Tribunal de Contas, o Subprocurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe identificou algumas impropriedades quando da elaboração do seu parecer. Dentre elas, observado o entendimento dos tribunais
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Assinale a alternativa correta de acordo com entendimento dos tribunais superiores.
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Ao se manifestar em processo de prestação de contas, o Subprocurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, com base na Constituição da República Federativa do Brasil e no entendimento dos tribunais superiores, entendeu que é po
Instituto AOCP · 2023
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Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Constituição do Estado de Sergipe e no entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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Sobre a prestação de contas dos prefeitos dos municípios do Estado de Sergipe, considerando as normas da Constituição Estadual, as normas estaduais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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