FC238648 · Direito Constitucional
O Brasil adotou na Constituição de 1988 o sistema presidencialista de governo, o qual difere do sistema parlamentarista. A esse respeito, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC238649 · Direito Constitucional
Com relação aos poderes de Estado, é correto afirmar que o Poder
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238650 · Direito Constitucional
A respeito do Estado e de suas formas, é correto afirmar:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238651 · Direito Constitucional
Considere o trecho: A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a Independência das 13 Colônias, e da França, em 1791, a partir da Revolução Francesa (..
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC238652 · Direito Constitucional
A respeito do constitucionalismo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238653 · Direito Constitucional
Visa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e pass
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238654 · Direito Constitucional
A dignidade da pessoa humana, prevista no art. 1o, inciso III, da Constituição Federal, pertence ao rol dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que mais se aproxima de sua origem histórica.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238655 · Direito Constitucional
Segundo o neoconstitucionalismo, os direitos fundamentais sociais são direitos prestacionais dotados de eficácia plena e aplicação imediata. Assinale a alternativa que melhor espelha o desenho teórico dessa corrente de pensamento sobre esse
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238656 · Direito Constitucional
Os Estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte, consubstanciando- -se na edição das respectivas Constituições Estaduais e também por meio de sua própria legislação. Devem, porém, respeitar os princípios
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC238657 · Direito Constitucional
Determinado agente político aventou a hipótese de vender as praias brasileiras. Essa proposta fere os princípios constitucionais explícito e implícito, respectivamente, da
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238658 · Direito Constitucional
Os juízos de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito são próprios de princípio constitucional implícito, frequentemente adotado na avaliação de políticas públicas pelo Poder Judiciário. Trata-se do princípio
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238659 · Direito Constitucional
No tocante ao regramento e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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No tocante à Organização do Estado Brasileiro, sob a perspectiva dos Estados federados, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238661 · Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir, de “O Manifesto Republicano”, transcrito por Waldemar Martins Ferreira: No Brasil, antes ainda da ideia democrática, encarregou- -se a natureza de estabelecer o princípio federativo. A topografia de nosso território,
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC238662 · Direito Constitucional
Leia o texto. O atendimento em creches e pré-escolas como um direito social das crianças se concretiza na Constituição de , com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. Assinale a alternativa que preenche c
VUNESP · 2024
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A Constituição Brasileira que estendeu o direito de voto às mulheres sem restrição ao estado civil e tê-lo tornado secreto foi a de
VUNESP · 2023
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Assinale a alternativa que aponta corretamente em quais constituições brasileiras houve a previsão do sistema de governo parlamentarista e sua implementação, ainda que brevemente, no Estado brasileiro.
VUNESP · 2023
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Sob o enfoque histórico, a Constituição Federal de 1988 foi o resultado de um processo complexo e fortemente influenciado pela necessidade de instituir um novo projeto jurídico-político de nação. Do peculiar processo constituinte, extrai-se
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238666 · Direito Constitucional
No constitucionalismo brasileiro, antes da promulgação da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824, houve uma tentativa de aprovação de um anteprojeto de constituição que, no entanto, culminou com uma crise política e resultou na
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238667 · Direito Constitucional
De acordo com a história das Cartas nacionais, é correto afirmar que a Justiça Federal, ao lado da Estadual, situando o Supremo Tribunal Federal no ápice do Poder Judiciário, foram criações da Constituição de
VUNESP · 2020
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Considere que no âmbito de um determinado Estado foi criada uma nova constituição exclusivamente para beneficiar os detentores do poder, com o fim de eternizar o domínio dos detentores, não servindo como instrumento de limitação de poder. N
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238669 · Direito Constitucional
Considerando o entendimento doutrinário consolidado sobre a classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238670 · Direito Constitucional
As Constituições que são outorgadas, mas dependem de ratificação popular através do referendo, e aquelas que não têm valor jurídico, servindo apenas como instrumento de legitimação de poder, são classificadas, respectivamente, como constitu
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238671 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.
VUNESP · 2022
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