FC238696 · Direito Constitucional
A respeito das Emendas à Constituição, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC238697 · Direito Constitucional
Conforme J. J. Gomes Canotilho: “...o poder constituinte se revela sempre como uma questão de poder, de força ou de autoridade política que está em condições de, numa determinada situação concreta, criar, garantir ou eliminar uma Constituiç
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238698 · Direito Constitucional
Poder constituinte originário é o que cria uma Constituição. Assinale a alternativa correta, considerando as características desse importante instituto jurídico.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238699 · Direito Constitucional
A respeito do tema Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238700 · Direito Constitucional
No que diz respeito ao instituto do poder constituinte, a doutrina constitucionalista cunhou a expressão “poder constituinte difuso”. Assinale a alternativa que corretamente contempla uma forma de manifestação dessa modalidade do poder cons
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238701 · Direito Constitucional
Conforme J. J. Gomes Canotilho, o Direito Constitucional vale-se de princípios e regras interpretativos das normas constitucionais, a fim de se extrair, pela atividade do intérprete, o sentido da norma jurídica. Com base nesse contexto, ass
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC238702 · Direito Constitucional
A respeito da interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238703 · Direito Constitucional
A respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238704 · Direito Constitucional
A respeito da Interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238705 · Direito Constitucional
É exemplo de norma apenas formalmente constitucional, em contraposição às normas materialmente constitucionais:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238706 · Direito Constitucional
O conteúdo de uma norma constitucional suscitou interpretações distintas e, por vezes, divergentes. A uniformização de sua interpretação, priorizando-se aquela que tem maior grau de afinidade com o conjunto do texto constitucional, consiste
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238707 · Direito Constitucional
A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238708 · Direito Constitucional
No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância prática
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238709 · Direito Constitucional
O Ministro do STF, Gilmar mendes, na Reclamação Constitucional nº 4.335/AC, que tratou sobre a inconstitucionalidade da impossibilidade de progressão de regime de condenados por crimes hediondos, afirmou que o instituto da suspensão da exec
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238710 · Direito Constitucional
A decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADPF nº 54, que autoriza a realização voluntária do aborto de feto anencefálico teve como um dos seus expressos fundamentos
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238711 · Direito Constitucional
No tema do conflito entre direitos fundamentais no caso concreto, o princípio fundado na coerência, racionalidade e unidade da Constituição Federal, que reclama a harmonização máxima entre eles, de modo que a medida de sacrifício de um prin
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238712 · Direito Constitucional
Determina que deve existir uma relação de paralelismo entre as disposições constitucionais destinadas à União e os demais entes federativos. Assim, os Estados, na medida do possível e no exercício das suas competências, devem adotar os prin
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238713 · Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238714 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238715 · Direito Constitucional
Pode-se citar como princípios fundamentais do Direito Constitucional no caso brasileiro
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238716 · Direito Constitucional
Segundo o art. 3o da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238717 · Direito Constitucional
A respeito dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238718 · Direito Constitucional
Consta, de maneira expressa, na Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana figura entre os
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238719 · Direito Constitucional
De acordo com o artigo 4º da CR/88, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio:
VUNESP · 2023
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