FC238720 · Direito Constitucional
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, dentre outros:
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC238721 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, c
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São fundamentos da República Federativa do Brasil:
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Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamentos:
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De acordo com a Constituição Federal, a concessão de asilo político é
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De acordo com a Constituição Federal, (I) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, (II) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e (III) a prevalência dos direitos humanos são, respe
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De acordo com a Constituição Federal, o pluralismo político é
VUNESP · 2022
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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos:
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A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
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A doutrina, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, assinala que
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A Constituição Federal contempla que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à s
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A respeito do acesso à informação e da gestão de documentos públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
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Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal.
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Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e Sandra, ambos brasileiros. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Joan
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Considere que Mário sequestrou Luísa há dois meses e que a mantém em cárcere privado durante todo esse tempo. Lucas é vizinho de Mário e, durante a noite do dia 10 de novembro, ouviu Luísa gritando, pedindo ajuda. De acordo com a Constituiç
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Ler resposta e comentário →FC238735 · Direito Constitucional
No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações
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No tocante à temática dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
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O direito à liberdade em seu sentido mais amplo está estabelecido e garantido, total e integralmente, na Constituição Federal (C.F.), art. 5, II, que diz:
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A Requisição, conforme fundamentos constitucionais, é definida como
VUNESP · 2020
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Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.
VUNESP · 2020
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Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena , salvo em caso de guerra declarada. A expressão que completa corretamente o enunciado é:
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A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
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A respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238743 · Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao garantir aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade, estabelece que
VUNESP · 2020
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