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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC238936 · Direito Constitucional

João Nonato precisava resolver um problema relativo à iluminação da rua onde mora. Foi até a sede da Prefeitura. Lá foi recebido muito bem, ouviram sua demanda, porém seu problema não foi resolvido. Que princípio constitucional, que também

VUNESP · 2021

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FC238937 · Direito Constitucional

O princípio da impessoalidade, estabelecido junto a outros 4, no caput do Art. 37 da Constituição Federal, está diretamente vinculado

VUNESP · 2021

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FC238938 · Direito Constitucional

Na hipótese de um Prefeito Municipal decidir divulgar por meio de publicidade a realização de uma obra pública que teve início em sua gestão, é correto afirmar que a Constituição Federal

VUNESP · 2021

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FC238939 · Direito Constitucional

José é servidor público municipal, titular de cargo efetivo estatutário e foi eleito para o cargo de Vereador. Pode-se, corretamente, afirmar que José

VUNESP · 2021

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FC238940 · Direito Constitucional

Suponha que a Câmara Municipal venha a criar um departamento dentro de sua estrutura, para promover boas práticas de saúde entre os seus servidores, e uma fundação, para realizar cursos de capacitação de seu quadro de pessoal. Tendo por bas

VUNESP · 2021

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FC238941 · Direito Constitucional

João é servidor da Câmara Municipal e recebe, em seu contracheque, adicional por tempo de serviço. Ele propõe que a remuneração dos servidores seja, por força de lei, majorada sempre que aumentada a remuneração dos vereadores, bem como que

VUNESP · 2021

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FC238942 · Direito Constitucional

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será de

VUNESP · 2021

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FC238943 · Direito Constitucional

Suponha que Maria, agente pública vinculada à Câmara Municipal, utilizando o veículo funcional, tenha colidido com uma motocicleta de um cidadão, nas proximidades da repartição a que está vinculada. Considerando a situação hipotética e o di

VUNESP · 2021

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FC238944 · Direito Constitucional

Nos moldes da Constituição Federal, o servidor público titular de cargo efetivo, que tenha sofrido limitação em sua capacidade física ou mental, poderá, atendidas as demais exigências, ser readaptado,

VUNESP · 2021

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FC238945 · Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, estabelece que

VUNESP · 2021

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FC238946 · Direito Constitucional

A respeito de admissão ao serviço público, está consolidado que

VUNESP · 2021

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FC238947 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação previstas em lei, em:

VUNESP · 2021

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FC238948 · Direito Constitucional

Segundo o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar a respeito da Administração Pública:

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FC238949 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil,

VUNESP · 2021

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FC238950 · Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2020

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FC238951 · Direito Constitucional

Sobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar que

VUNESP · 2020

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FC238952 · Direito Constitucional

A C.F. estabelece teto (limite) para a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito F

VUNESP · 2020

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FC238953 · Direito Constitucional

O regime jurídico a que se submetem as empresas públicas e sociedades de economia mista, de acordo com a Constituição Federal, é

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FC238954 · Direito Constitucional

Ao disciplinar a Administração Pública, a Constituição Federal assegura que

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FC238955 · Direito Constitucional

Ao tratar do servidor público da administração autárquica, no exercício do mandato eletivo, a Constituição Federal estabelece que:

VUNESP · 2020

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FC238956 · Direito Constitucional

Sobre a acumulação de cargos públicos, é correto afirmar:

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FC238957 · Direito Constitucional

Quanto à acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos das normas constitucionais, pode-se dizer que é permitida

VUNESP · 2020

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FC238958 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

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FC238959 · Direito Constitucional

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública deve obedecer a cinco princípios. Sendo eles,

VUNESP · 2020

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