FC239320 · Direito Constitucional
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC239321 · Direito Constitucional
O artigo 170 da Constituição Federal prevê que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, segundo princípios exp
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239322 · Direito Constitucional
Considere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239323 · Direito Constitucional
Considere que uma autoridade administrativa europeia requisitou informação de natureza comercial da Pessoa Jurídica Mais Soja, que tem domicílio no Brasil. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afi
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239324 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a ordem econômica na Constituição de 1988.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239325 · Direito Constitucional
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239326 · Direito Constitucional
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, de acordo com a Constituição Federal, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239327 · Direito Constitucional
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239328 · Direito Constitucional
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado será permitida
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239329 · Direito Constitucional
Com o objetivo de fomentar a indústria bélica nacional, considerada como essencial à segurança nacional, o governo federal propõe ao Congresso Nacional a criação de sociedade de economia mista com a finalidade de desenvolvimento de nova tec
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239330 · Direito Constitucional
Desde os anos de 1970 havia movimentos favoráveis ao estabelecimento de regulamentos administrativos e jurídicos das cidades, mas foi somente na constituinte de 1988 que tal regulamentação teve início. Efetivamente, nos artigos 182 e 183 do
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239331 · Direito Constitucional
O artigo 182 da Constituição Federal, que trata da Política Urbana, determina que a propriedade urbana, ao atender as exigências fundamentais de ordenamento da cidade, expressas no plano diretor, passa a cumprir
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239332 · Direito Constitucional
No tocante às políticas urbana e agrícola, a Constituição estabelece que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239333 · Direito Constitucional
Sobre os instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239334 · Direito Constitucional
De acordo com o capítulo da Constituição de 1988 que versa sobre a política urbana, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239335 · Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano é executada pelo Poder Público municipal e tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, sendo o plano diretor o instrumento bá
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239336 · Direito Constitucional
Nas disposições relativas à política urbana, a Constituição Federal
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239337 · Direito Constitucional
Considere que José é proprietário de um imóvel urbano de 50 m2 e há cinco anos ininterruptos possui como seu, sem oposição, área de terra de 50 hectares em zona rural, estabelecendo nela sua moradia e a utilizando para trabalhar, por meio d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239338 · Direito Constitucional
A respeito da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239339 · Direito Constitucional
Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o título de domí
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239340 · Direito Constitucional
Nos termos do artigo 182 da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, os institutos do parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, do IPTU progressivo no tempo e da desapropriação em títulos da dívida pública são definidos como
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239341 · Direito Constitucional
A política urbana, definida pelos arts. 182 e 183 da Constituição Federal, foi inserida no texto constitucional por força de uma emenda popular à Constituinte que prosperou num momento em que o Brasil já se afirmava como nação urbana. Sobre
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239342 · Direito Constitucional
Considere que Paulo tem uma propriedade rural produtiva e deseja saber quais requisitos precisa atender para que seja cumprida a função social, pois ele tem receio de que sua propriedade seja desapropriada para fins de reforma agrária. Com
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239343 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atender
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →