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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC239584 · Direito Constitucional

Determinada lei municipal é objeto de impugnação em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça (TJ) por ofensa a um dispositivo da Constituição Estadual. Todavia, esse dispositivo é uma norma de reprodu

VUNESP · 2021

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FC239585 · Direito Constitucional

Considere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no Estado onde inexistir o controle, a Constituição será flexível, por mais que ela se denomine rígida, pois o Poder Constituint

VUNESP · 2025

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FC239586 · Direito Constitucional

A respeito do controle judicial de constitucionalidade, sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC239587 · Direito Constitucional

No controle de constitucionalidade difuso no Brasil, pela letra da Constituição Federal, o efeito vinculante e a eficácia erga omnes na declaração de inconstitucionalidade dependeriam da intervenção do Senado para suspender a execução da no

VUNESP · 2024

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FC239588 · Direito Constitucional

Com relação a Ação Declaratória de Constitucionalidade, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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FC239589 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.

VUNESP · 2023

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FC239590 · Direito Constitucional

No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e à ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC239591 · Direito Constitucional

A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC239592 · Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC239593 · Direito Constitucional

A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC239594 · Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC239595 · Direito Constitucional

A respeito das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC239596 · Direito Constitucional

A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC239597 · Direito Constitucional

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC239598 · Direito Constitucional

Quanto aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

VUNESP · 2021

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FC239599 · Direito Constitucional

Sobre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2021

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FC239600 · Direito Constitucional

Considerando o regramento do direito brasileiro a respeito do controle de constitucionalidade no âmbito estadual, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2020

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FC239601 · Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

VUNESP · 2023

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FC239602 · Direito Constitucional

De acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a abertura de créditos extraordinários somente será admitida

VUNESP · 2023

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FC239603 · Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta a respeito da Segurança Pública.

VUNESP · 2022

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FC239604 · Direito Constitucional

Conforme disposto na Constituição do Estado de Roraima, nas suas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, dentre outros, deverá observar o princípio da

VUNESP · 2022

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FC239605 · Direito Constitucional

Considere que o Estado de Roraima deseja ampliar uma área de reserva ambiental em terreno de sua propriedade. Para implementar essa medida, de acordo com a Constituição do Estado de Roraima, é necessário(a)

VUNESP · 2022

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FC239606 · Direito Constitucional

Considere que terminou hoje o exercício do mandato de José como Governador do Estado de Roraima. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição do Estado de Roraima, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC239607 · Direito Constitucional

Na hipótese de um servidor público estadual cometer um ato de improbidade administrativa, a Constituição do Estado de Roraima prevê expressamente a aplicação, entre outras sanções, de

VUNESP · 2022

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