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Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC325335 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e responda. I – dano material. II – dano moral. III – dano à imagem. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas apresentadas, será assegurado o direito de res

IBADE · 2023

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FC325336 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e responda. I – Vida. II – Liberdade. III – Igualdade. IV – Segurança e propriedade. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em que pese a disposição dos direitos e garantias fundamentais, no Brasil, podemo

IBADE · 2023

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FC325337 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e responda. I – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato II – Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra. III – É assegurada, nos termos

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FC325338 · Direito Constitucional

A previsão do artigo 5º, XXXV, pela qual expressa que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão”, é um reflexo de dois principais princípios, que são:

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FC325339 · Direito Constitucional

Aos tratados e convenções internacionais de direitos humanos, a Constituição confere um tratamento próprio para sua aplicabilidade no âmbito nacional, sendo correto afirmar que:

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FC325340 · Direito Constitucional

Os itens abaixo descrevem direitos garantidos aos indivíduos pela Constituição: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. II – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a dura

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FC325341 · Direito Constitucional

O artigo 5º inciso XLVII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 admite as seguintes penas:

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FC325342 · Direito Constitucional

De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

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FC325343 · Direito Constitucional

A Constituição Federal Brasileira de 1988 prevê que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Porém, define expressamente algumas situações excepcionais em que é possível o ingresso no domicílio, como por exemplo:

IBADE · 2022

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FC325344 · Direito Constitucional

Conforme previsão constitucional, para que os cidadãos se reúnam pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, é necessário:

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FC325345 · Direito Constitucional

O crime de racismo é punido com pena de:

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FC325346 · Direito Constitucional

Inácio, policial civil, recebeu uma ordem judicial para realizar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de um de seus investigados. A alternativa correta sobre como Inácio deve proceder nesta situação é :

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FC325347 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, sabe-se que todos são iguais perante a lei. Partindo desta premissa:

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FC325348 · Direito Constitucional

Um dos parágrafos da Constituição Brasileira assinala que ninguém será abrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da Lei. Identifique nas alternativas, a que Princípio fundamental consagrado na Constituição Federal d

IBADE · 2022

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FC325349 · Direito Constitucional

Sobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 (CF/88) dispõe que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Em caso de violação, a CF/88 prevê que:

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FC325350 · Direito Constitucional

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a CF/88 dispõe que a locomoção no território nacional em tempo de paz é:

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FC325351 · Direito Constitucional

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar. Porém, configura exceção a esta regra:

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FC325352 · Direito Constitucional

É garantido ao preso ser informado de seus direitos, entre os quais, o de:

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FC325353 · Direito Constitucional

A CF/88 prevê que para reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, é necessário:

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FC325354 · Direito Constitucional

A CF/88 garante a todos o direito de propriedade, porém prevê que a propriedade:

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FC325355 · Direito Constitucional

De acordo com a CF/88, o racismo constitui:

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FC325356 · Direito Constitucional

A inviolabilidade de domicílio é direito constitucional, porém existem exceções previstas na própria Constituição que permitem o ingresso no domicílio alheio. Uma delas é para:

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FC325357 · Direito Constitucional

A locomoção no território nacional em tempo de paz é:

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FC325358 · Direito Constitucional

O respeito à integridade física e moral é garantia do preso, prevista no:

IBADE · 2022

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