FC325407 · Direito Constitucional
Considerando as disposições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta .
IBADE · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC325600 · Direito Constitucional
São permitidas no ordenamento jurídico brasileiro as penas:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325601 · Direito Constitucional
Com relação às condições de tratamento do preso, a Constituição Federal prevê que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325602 · Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta .
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325603 · Direito Constitucional
Segundo os direitos e deveres individuais e coletivos descritos no texto constitucional:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325604 · Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, está correte afirmar que a(o):
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325605 · Direito Constitucional
No que concerne aos direitos fundamentais, previstos na Constituição da República brasileira, a única alternativa correta afirma que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325606 · Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Art 5º, da Constituição da República brasileira, pode-se afirmar corretamente o seguinte:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325607 · Direito Constitucional
Acerca dos tratados internacionais e direitos humanos, é correto afirmar que os tratados e convenções:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325608 · Direito Constitucional
O direito de reunião é uma garantia prevista na Carta Magna de 1988, mais especificamente em seu artigo 5⁰, inciso XVI. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325609 · Direito Constitucional
Leia a seguir os seguintes artigos enunciados pela CRFB/88 e, a partir dos respectivos conteúdos, responda. 1. Artigo 5º , XXXVII : "Inexiste Juízo ou tribunal de exceção". 2. Artigo 5º, LlII: "Ninguém será processado nem sentenciado senão
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325610 · Direito Constitucional
Euclênio, jornalista, teve seu telefone interceptado para que fosse descoberta a fonte de uma reportagem, uma vez que alguém repassara informações a ele para uma matéria sobre corrupção no poder público. A policia civil, ao elaborar a repre
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325611 · Direito Constitucional
Epitácio. brasileiro naturalizado, cometera crime de tráfico ilícito de drogas, na Itália, antes de sua naturalização. Considerando que: 1)A Itália requereu sua extradição ao Brasil; 2) Epitácio casou-se com uma brasileira nata e deste rela
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325612 · Direito Constitucional
o direito ao nome:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325613 · Direito Constitucional
De acordo com o art. 5° da Carta Magna, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325614 · Direito Constitucional
Estatui o artigo 5°, XII, da CRFB/88: "é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabele
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325615 · Direito Constitucional
Ao Ruy Barbosa, um dos maiores constitucionalistas brasileiros, é atribuída a autoria das seguintes frases: 1) "A acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova."; e 2) "A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325616 · Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325617 · Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325618 · Direito Constitucional
Sobre o direito à vida, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325619 · Direito Constitucional
A propriedade tem especial tratamento na Constituição da República vigente. Sobre este direito, é correto afirmar:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325620 · Direito Constitucional
Indique o meio de prova que prescinde de autorização judicial para a sua produção.
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC325621 · Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta.
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC325622 · Direito Constitucional
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, condecer-se-á:
IBADE · 2016
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