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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC325647 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e responda. I – Convenção coletiva. II – Acordo coletivo. III – Comprovado estado de necessidade do empregador. Em que pese os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, definidos pela Constituição Federal de

IBADE · 2022

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FC325648 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, diz expressamente quais os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que será garantido remuneração do serviço e

IBADE · 2022

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FC325649 · Direito Constitucional

Aos trabalhadores, à luz da Constituição Federal de 1988, é definido que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que será garantido aos

IBADE · 2022

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FC325650 · Direito Constitucional

Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é o direito a:

IBADE · 2021

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FC325651 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença gestante com duração de:

IBADE · 2021

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FC325652 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. fundo de garantia do tempo de serviço; II. remuneração do trabalho noturno inferior à do

IBADE · 2019

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FC325653 · Direito Constitucional

Complete o enunciado de acordo com a alternativa correta. São direitos sociais _ a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, , _, a previdência social, a proteção à maternidade e à infânc

IBADE · 2019

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FC325654 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, configura um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IBADE · 2019

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FC325655 · Direito Constitucional

É direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, e que visa à melhoria de sua condição social:

IBADE · 2018

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FC325656 · Direito Constitucional

Na Constituição Federal vigente estão assegurados os direitos e garantias fundamentais à sociedade brasileira. Atualmente, muito se fala no feminismo e entre diversos direitos da nossa Carta Magma encontra-se a busca da proteção da mulher,

IBADE · 2018

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FC325657 · Direito Constitucional

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é correto afirmar que:

IBADE · 2017

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FC325658 · Direito Constitucional

No Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre tal associação, é INCORRETO afirmar:

IBADE · 2023

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FC325659 · Direito Constitucional

No tocante à associação profissional ou sindical, com previsão constitucional, temos que:

IBADE · 2022

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FC325660 · Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

IBADE · 2022

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FC325661 · Direito Constitucional

Sobre o direito de greve, é correto afirmar que:

IBADE · 2021

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FC325662 · Direito Constitucional

O Art. 8º da Constituição Federal dispõe que é livre a associação profissional ou sindical, observando-se, entre outros, as seguintes afirmativas: I - ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categori

IBADE · 2019

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FC325663 · Direito Constitucional

De acordo com o art. 8° da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical. Nesse sentido, com relação aos aspectos relativos à liberdade de associação profissional ou sindical, analise as afirmativas apresentadas. I. Ao

IBADE · 2017

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FC325664 · Direito Constitucional

Analise o excerto abaixo: Entre as condições de elegibilidade está a nacionalidade brasileira, que pode ser obtida pelo (i) nascimento no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, (ii) nascim

IBADE · 2024

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FC325665 · Direito Constitucional

Márcia, filha de brasileiro e mãe americana, nasceu na Argentina enquanto seu pai atuava como embaixador representando o Brasil. Sendo assim, pela Constituição Brasileira, Márcia é considerada:

IBADE · 2022

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FC325666 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros considerados naturalizados são aqueles:

IBADE · 2022

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FC325667 · Direito Constitucional

Paulo, nascido nos Estados Unidos, filho de pais brasileiros que vivem legalmente no país, quando completou 16 anos, decidiu residir no país junto aos seus familiares e, após completar a maioridade, decidiu optar pela nacionalidade brasilei

IBADE · 2022

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FC325668 · Direito Constitucional

Sobre nacionalidade, é certo dizer que os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são:

IBADE · 2021

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FC325669 · Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê que é privativo de brasileiro nato o cargo de:

IBADE · 2020

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FC325670 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

IBADE · 2018

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