Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC65360 · Direito Constitucional

Após regular processo administrativo, João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado Alfa e em exercício ininterrupto há uma década, foi demitido. Em razão da vacância, Pedro, que tinha acabado de ser aprovado em concurso

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC65361 · Direito Constitucional

A associação dos policiais civis do Estado Alfa iniciou um grande movimento para que fossem estabelecidos critérios diferenciados para a concessão de benefícios, aos policiais civis, pelo regime próprio de previdência social existente no re

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC65362 · Direito Constitucional

Antônio, após anos de estudos, logrou êxito em ser aprovado em concurso público de provas e títulos e tomou posse em um cargo de provimento efetivo. Como o seu objetivo sempre foi o de ter segurança jurídica, ficou aliviado com a conquista,

FGV · 2019

Ler resposta e comentário →

FC65363 · Direito Constitucional

João, servidor público estável ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo da Câmara Municipal, foi demitido injustamente. Invalidada por sentença judicial sua demissão, de acordo com as disposições constitucionais, João será:

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC65364 · Direito Constitucional

João, tão logo assumiu o cargo de Prefeito Municipal, foi informado de que a contraprestação pecuniária que receberia mensalmente pelo exercício de suas funções era denominada subsídio. À luz desse quadro, João solicitou ao Procurador do Mu

FGV · 2018

Ler resposta e comentário →

FC65365 · Direito Constitucional

Irineu, professor estadual, tomou posse no cargo de deputado estadual. No mesmo dia, foi informado que o seu regime estipendial seria alterado. À luz dessa narrativa e dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República Federativa

FGV · 2017

Ler resposta e comentário →

FC65366 · Direito Constitucional

Carlos, contando com 59 (cinquenta e nove) anos de idade, resolve se inscrever em concurso público para o cargo de Agente de Polícia, dos quadros da Policia Civil do Estado Beta. Todavia, sua inscrição é negada com base no edital, que repro

FGV · 2017

Ler resposta e comentário →

FC65367 · Direito Constitucional

Movido pelo propósito de reestruturar os cargos de provimento efetivo do Município, o Prefeito Municipal solicitou que sua Procuradoria emitisse pronunciamento a respeito de duas medidas que pretendia adotar. De acordo com a primeira medida

FGV · 2016

Ler resposta e comentário →

FC65368 · Direito Constitucional

Com base no Art. 41 da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Disponibilidade é a situação funcional na qual o servidor passa à inatividade em virtude da extinção de seu cargo ou da declaração de sua desnecessidade. II. E

FGV · 2015

Ler resposta e comentário →

FC65369 · Direito Constitucional

Pablo decidiu ingressar no serviço público em razão das vantagens pecuniárias oferecidas pelo respectivo regime jurídico. Poucos dias antes de preencher o requisito temporal de cinco anos de efetivo exercício da função pública, o que lhe pe

FGV · 2015

Ler resposta e comentário →

FC65370 · Direito Constitucional

Sandra é servidora pública do Poder Executivo tendo sido nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público de provas e títulos. De acordo com as normas da Constituição Federal, sua estabilidade no cargo ocorrerá após t

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC65371 · Direito Constitucional

A Constituição da República de 1988 assegura aos servidores ocupantes de cargo efetivo regime de previdência de caráter contributivo, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. O texto constitucional veda a adoçã

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC65372 · Direito Constitucional

Considerando a sistemática constitucional afeta ao provimento de cargos públicos, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2014

Ler resposta e comentário →

FC65373 · Direito Constitucional

A respeito dos servidores públicos, assinale V para a afirmativa verdade e F para a falsa. ( ) O servidor público eleito para o cargo de deputado federal, deputado estadual e vereador deverá ficar afastado de seu cargo, emprego ou função. (

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC65374 · Direito Constitucional

Noemia é servidora pública da União, tendo sido aprovada em concurso público de provas e títulos, possuindo nível superior. Nos termos da Constituição Federal, para a promoção na carreira do servidor público, um dos requisitos consiste em r

FGV · 2013

Ler resposta e comentário →

FC65375 · Direito Constitucional

A respeito da remuneração na Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. Isonomia de vencimentos é a igualdade de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados de poderes diferentes. II. Paridade de vencimento

FGV · 2011

Ler resposta e comentário →

FC65376 · Direito Constitucional

Relativamente à estabilidade do servidor público, prevista no art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta.

FGV

Ler resposta e comentário →

FC65377 · Direito Constitucional

A respeito do regime constitucional de livre nomeação de servidores não concursados para cargos em comissão, no âmbito da administração pública, assinale a afirmativa correta.

FGV

Ler resposta e comentário →

FC65378 · Direito Constitucional

A respeito das possibilidades em que o servidor público estável perderá seu cargo, conforme disposto no artigo 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e suas posteriores alterações, analise os itens a seguir: I. em vi

FGV

Ler resposta e comentário →

FC65379 · Direito Constitucional

Maria, professora de ciência política, questionou João, seu aluno, a respeito do processo de escolha de Deputados Federais e Senadores, mais especificamente em relação ao sistema de escolha e ao número de legislaturas pelas quais se estende

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65380 · Direito Constitucional

O Senado Federal convocou o Ministro de Estado da Fazenda para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. No mesmo sentido, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados convocou

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65381 · Direito Constitucional

Maria, deputada federal, por entender que o isolamento de Brasília, capital federal, caminhava em norte contrário à sedimentação da ideologia participativa, apresentou projeto de lei visando à mudança temporária da sede do Poder Legislativo

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65382 · Direito Constitucional

Em determinado estado da federação, foi identificada uma grande extensão de terras públicas, de propriedade desse ente federativo, que alcançavam três mil hectares. Por tal razão, o órgão competente do Poder Executivo decidiu iniciar a anál

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC65383 · Direito Constitucional

João, parlamentar atuante no Congresso Nacional, solicitou que sua assessoria analisasse os aspectos procedimentais a serem observados para a fixação do subsídio do presidente e do vice-presidente da República. A assessoria respondeu corret

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →