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Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC68588 · Direito Constitucional

Pascoal e Marie, ambos de nacionalidade francesa e que se naturalizaram brasileiros, se encontravam em território belga, a serviço de uma fábrica chinesa de conectores, quando Anne, fruto da união do casal, nasceu. Logo após o nascimento de

FGV · 2024

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FC68589 · Direito Constitucional

O Direito à nacionalidade é um direito fundamental exercido pelas pessoas que mantêm vínculo jurídico-político com determinado Estado, sendo consideradas integrantes da população deste. Diante do exposto, é correto afirmar que, à luz da ord

FGV · 2024

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FC68590 · Direito Constitucional

Luca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíveis vantagens em se naturalizar brasileiro. O advogado informou corretamente que, com a naturalização, Luca:

FGV · 2024

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FC68591 · Direito Constitucional

João, filho de Johan, alemão naturalizado brasileiro, e de Maria, espanhola naturalizada brasileira, nasceu quando seus pais se encontravam em solo belga a serviço da embaixada da França. Logo após alcançar a maioridade, ainda em solo belga

FGV · 2024

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FC68592 · Direito Constitucional

Maria, nascida no território do país Alfa quando seus pais, brasileiros natos, se encontravam naquele local a serviço de uma empresa privada brasileira, decidiu se casar com João ao completar vinte e cinco anos. João é nacional do país Beta

FGV · 2024

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FC68593 · Direito Constitucional

Ana nasceu em território italiano quando seu pai, de nacionalidade francesa, e sua mãe, brasileira naturalizada, ali se encontravam a serviço da embaixada da Tunísia. Ao completar 30 anos de idade, embora jamais tivesse estado no território

FGV · 2023

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FC68594 · Direito Constitucional

Mara nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade russa, aqui estavam a serviço de uma empresa privada em atuação na área de cosméticos. Dois anos após o seu nascimento, Mara retornou para a Rússia juntamente com os se

FGV · 2023

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FC68595 · Direito Constitucional

João é diplomata brasileiro, estando a serviço da República Federativa do Brasil no continente europeu, mais especificamente na Itália. João, após anos residindo em Roma/Itália, acaba por conhecer Joana, italiana, com ela se casando e tendo

FGV · 2023

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FC68596 · Direito Constitucional

Ana nasceu em território turco, sendo filha de pai alemão e mãe francesa, os quais trabalhavam na embaixada brasileira localizada na Turquia. Após crescer estudando a cultura brasileira, pois recebia influência direta do emprego dos seus pa

FGV · 2023

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FC68597 · Direito Constitucional

Johansson nasceu na Holanda, quando seu pai, alemão naturalizado brasileiro, e sua mãe, de nacionalidade belga, se encontravam a serviço da embaixada do Egito, sendo o seu nascimento registrado na repartição holandesa competente. Quando com

FGV · 2023

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FC68598 · Direito Constitucional

Antony nasceu no território brasileiro quando seus pais, Peter, de nacionalidade inglesa, e Ingrid, de nacionalidade alemã, aqui se encontravam a serviço da embaixada indiana. Poucos dias após o nascimento, a família passou a residir no ter

FGV · 2023

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FC68599 · Direito Constitucional

Maria, de nacionalidade espanhola, residia no território brasileiro há mais de quinze anos ininterruptos, com uma reputação ilibada, jamais tendo sofrido qualquer espécie de sanção do Estado brasileiro. Por se identificar com a realidade br

FGV · 2023

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FC68600 · Direito Constitucional

Mara, de nacionalidade brasileira, casou com Stevenson, de nacionalidade holandesa, e passou a viver na Áustria. Com o objetivo de facilitar sua integração no país em que residia, não como requisito para a fruição de direitos civis, Mara de

FGV · 2024

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FC68601 · Direito Constitucional

Maria, brasileira nata, morava há muitos anos no exterior. No início deste mês, embora não tenha adquirido outra nacionalidade, formulou pedido expresso de perda da nacionalidade perante a autoridade brasileira competente, por entender que

FGV · 2024

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FC68602 · Direito Constitucional

João, brasileiro nato e sem nenhuma outra nacionalidade, adquiriu uma convicção filosófica que valoriza a individualidade e é refratária a qualquer submissão ao poder originário de mando que é próprio do Estado de Direito. Por tal razão, fo

FGV · 2024

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FC68603 · Direito Constitucional

Maria, brasileira nata, e Joana, brasileira naturalizada, formaram uma união estável e passaram a residir no país X. Após mais de uma década sem retornar ao território brasileiro, decidiram obter a nacionalidade do país X, o que foi deferid

FGV · 2024

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FC68604 · Direito Constitucional

Considerando o que preceitua a CRFB/88, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

FGV · 2023

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FC68605 · Direito Constitucional

Maria nasceu em território brasileiro quando seus pais, Andrea e Patrícia, cidadãos italianos, aqui se encontravam a serviço de uma multinacional italiana. Logo após o nascimento, Maria dirigiu-se com a família para o exterior, vindo a renu

FGV · 2024

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FC68606 · Direito Constitucional

Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e Ane, de cidadania espanhola, ali se encontravam a serviço da embaixada espanhola. Após ter vivido por cinco anos no Brasil, mudou-se para a Austrália juntamente com seus pais, q

FGV · 2024

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FC68607 · Direito Constitucional

Em determinada matéria de competência administrativa do Chefe do Poder Executivo federal, um de seus assessores sugeriu que o respectivo ato administrativo, após a sua edição, fosse submetido à apreciação popular, com a consequente edição d

FGV · 2024

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FC68608 · Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 provê meios tanto para a democracia representativa quanto para a democracia participativa. Sobre os processos participativos no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. Para permitir a interação e a atuação

FGV · 2024

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FC68609 · Direito Constitucional

Maria, estudante de direito, consultou seu professor a respeito da possibilidade de os militares participarem das eleições, votando ou concorrendo a cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo. O professor respondeu corretamente que

FGV · 2023

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FC68610 · Direito Constitucional

João, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, prestes a completar quarenta anos de idade e há quinze anos ininterruptos em serviço na corporação, decidiu que iria se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Federal nas eleições a serem re

FGV · 2023

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FC68611 · Direito Constitucional

João almejava concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ao procurar um advogado e descrever os distintos aspectos afetos à sua trajetória, João recebeu a informação de que era alcançado por uma causa de inelegibilidade prevista na

FGV · 2024

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