Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC76230 · Direito Constitucional

O Art. 198 da Constituição Federal de 1988 estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Avalie se tal sistema deve ser organizado de acordo com as seguin

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC76231 · Direito Constitucional

Pedro, analista da Alfa e Ômega Consultoria e Realizações, foi consultado por uma sociedade empresária, com sede e operações na Suíça, em relação à existência, ou não, de óbice constitucional para que viesse a construir e a operar um modern

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC76232 · Direito Constitucional

Determinado ente federativo almejava celebrar ajuste com entes privados, de modo que estes pudessem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Em razão da dúvida a respeito da natureza do instrumento a ser celebrado, o chef

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC76233 · Direito Constitucional

No último exercício financeiro, na elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo do Município Alfa, foi solicitado à secretaria competente que discriminasse os recursos mínimos a serem aplicados em ações e serviços públicos d

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC76234 · Direito Constitucional

A sociedade empresária Alfa, com sede em determinado país da América do Norte e cujo controle acionário era mantido por nacional deste mesmo país, contratou os serviços de advogado para que fosse informada a possibilidade, ou não, de atuar

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC76235 · Direito Constitucional

Com base nas disposições constitucionais acerca do Sistema Único de Saúde – SUS, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) Uma das atribuições do SUS é participar da formulação da política e da execução das aç

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC76236 · Direito Constitucional

O Art. 200 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a execução das ações em Saúde do Trabalhador é uma competência

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC76237 · Direito Constitucional

Contribuir na proteção do meio ambiente, nele incluído o do trabalho, é uma competência constitucional

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC76238 · Direito Constitucional

Acerca do direito à saúde, previsto na Constituição Federal, avalie as afirmativas a seguir. I. Deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC76239 · Direito Constitucional

A Constituição de 1988 adota modalidade inédita de cobertura universal na saúde, mediante previsões de grande relevância, posteriormente disciplinadas na Lei no 8.080/90, em forma de sistema único. Sobre o referido sistema, é correto afirma

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC76240 · Direito Constitucional

Célia pretendia montar um hospital privado no Município Delta, iniciativa que, a seu ver, teria plena aceitação junto à população local, sendo grande a expectativa de lucro. Ao buscar informações a respeito dos balizamentos constitucionais

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76241 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República, em matéria de política pública de saúde, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretr

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76242 · Direito Constitucional

A Constituição da República estabelece que ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76243 · Direito Constitucional

A Saúde foi a política social que teve avanços mais significativos no texto constitucional de 1988, devido à instituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Os fundamentos dessa proposta incluem os seguintes aspectos, à exceção de um. Assinale

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76244 · Direito Constitucional

Um grupo de entidades com atuação na área de saúde, algumas de natureza empresarial, com fins lucrativos, outras de natureza filantrópica, portanto, sem fins lucrativos, consultaram um advogado a respeito da possibilidade de participarem do

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76245 · Direito Constitucional

A sociedade empresária YY, especializada na prestação de serviços hospitalares, com sede na Alemanha, decidiu iniciar estudos para explorar o serviço de assistência à saúde no território brasileiro. Ao consultar um especialista da área, foi

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76246 · Direito Constitucional

Com relação à Seção II: Da Saúde (artigos 196 ao 200) da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76247 · Direito Constitucional

O sistema de saúde brasileiro tem sua legislação base estruturada pela Constituição da República, publicada em 1988. Em seu Art. 198, está estabelecida a organização do sistema em consonância com as seguintes diretrizes:

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76248 · Direito Constitucional

A partir da Constituição Federal de 1988, a saúde passa a ter status de bem de relevância pública, devendo o Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle. Conforme as disposições constitucionais

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC76249 · Direito Constitucional

Lei complementar editada pela União dispôs, entre outras matérias, sobre 1. o percentual mínimo do produto da arrecadação dos impostos estaduais que seria aplicado em ações e serviços de saúde pelos Estados e pelo Distrito Federal; 2. as no

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC76250 · Direito Constitucional

Segundo o Art. 196 da Constituição Federal /1988, A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC76251 · Direito Constitucional

Para efeitos de aplicação da Emenda Constitucional nº 29, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as relativas à promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde, incluindo as de

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC76252 · Direito Constitucional

Em relação à Emenda Constitucional nº 29, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Todos os entes federados devem aplicar certo montante mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). ( )

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC76253 · Direito Constitucional

Gérson, Prefeito do Município Alfa, decidiu adotar uma série de medidas com o objetivo de aprimorar os serviços de saúde oferecidos à coletividade. Entre essas medidas, (1) permitiu que instituições privadas participassem de forma complemen

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →