FC81624 · Direito Constitucional
Os serviços públicos concedidos ou permitidos
VUNESP · 2013
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC81625 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC81626 · Direito Constitucional
José é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida. Diante dessa situação, José
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC81627 · Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislação federal é
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC81628 · Direito Constitucional
Conforme estabelece a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, transformação, fusão, cisão, incorporação, privatização ou extinção das sociedades de economia mista, fundações e empresas públicas dependem de prévia
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC81629 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado de São Paulo determina que a administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal, certidão de atos, contratos, decisões ou
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC81630 · Direito Constitucional
Determina a Constituição do Estado de São Paulo que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, de
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC81631 · Direito Constitucional
Nos moldes do que dispõe expressamente a Constituição do Estado de São Paulo, se um servidor público tiver sua capacidade de trabalho reduzida em decorrência de acidente de trabalho ou doença do trabalho, ele
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC81632 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado de São Paulo assegura ao servidor o direito de remoção para igual cargo ou função, no lugar de residência do cônjuge
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC81633 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no tocante ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo sobre os servidores públicos civis.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC81634 · Direito Constitucional
Suponha que um Servidor Público Militar do Estado de São Paulo tenha sido demitido por ato administrativo em dezembro de 2016, mas que sobrevenha, em janeiro de 2018, uma decisão judicial na qual o Servidor em questão é absolvido em ação re
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC81635 · Direito Constitucional
Considerando-se que a Constituição Estadual é obrigada a observar o princípio da simetria constitucional para com a Constituição Federal, em relação aos servidores públicos militares estaduais de São Paulo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC81636 · Direito Constitucional
Formula-se a seguinte hipótese: Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo é condenado à pena de 20 (vinte) anos de reclusão, na Justiça Estadual Comum, por homicídio. Neste caso, prevê a Constituição do Estado de São Paulo que, em r
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC81637 · Direito Constitucional
Ao tratar sobre os servidores públicos civis, a Constituição do Estado de São Paulo apregoa que
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC81638 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os servidores públicos estaduais poderão ser responsabilizados e submetidos, nos termos da lei, a sequestro e perdimento de bens, em virtude de
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC81639 · Direito Constitucional
A Constituição do Estado de São Paulo determina que
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC81640 · Direito Constitucional
Servidor titular de cargo efetivo na Administração direta estadual paulista, estável, pretende candidatar-se a Vereador do Município em que reside e está lotado. Considerando a disciplina da matéria na Constituição da República e na Constit
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC81641 · Direito Constitucional
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC81642 · Direito Constitucional
Movimento social contra a criminalização da pobreza negra procura Núcleo Especializado da Defensoria Pública para trabalhos em conjunto na área da segurança pública. O coordenador desse movimento explica que numerosos pedidos de informações
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC81643 · Direito Constitucional
Nos termos do artigo 139 da Constituição do Estado de São Paulo, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Conside
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC81644 · Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que o Comandante- Geral da Polícia Militar será
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC81645 · Direito Constitucional
É correto afirmar sobre a Polícia Militar, com base na Constituição do Estado de São Paulo, que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC81646 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a Polícia Militar
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC81647 · Direito Constitucional
Suponha que Antônio é oficial da ativa e ocupante do último posto do Quadro de Oficiais Policiais Militares e gostaria de se tornar Comandante Geral da Polícia Militar. De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, para que Antônio o
VUNESP · 2019
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