Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC98835 · Direito Constitucional

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a respeito da matéria, julgue o item subsequente. Não obstante a previsão constitucional de inv

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98836 · Direito Constitucional

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a respeito da matéria, julgue o item subsequente. Para a realização de reuniões pacíficas, sem

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98837 · Direito Constitucional

Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a respeito da matéria, julgue o item subsequente. Segundo o texto constitucional, enquanto a pr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98838 · Direito Constitucional

Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Uma pessoa vítima de notícia falsa profundamente nociva à sua honra deverá escolher, em eventual pleito judicial, entre o direito de resposta e a indenização

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98839 · Direito Constitucional

Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É vedado ao poder público interferir na criação ou no funcionamento de uma associação formada por um grupo de amigos, independentemente de sua finalidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98840 · Direito Constitucional

Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considere-se que um cidadão estrangeiro tenha sido condenado por crime de opinião em seu país de origem, mas, antes de cumprir a pena, tenha fugido para o Bra

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98841 · Direito Constitucional

Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Na hipótese de governador de estado ter determinado o uso emergencial de propriedade particular por causa de iminente e grave perigo público, após a devolução

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98842 · Direito Constitucional

Considerando os direitos e as garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os crimes de terrorismo e racismo são imprescritíveis, portanto, ainda que ultrapassados os prazos de prescrição previstos em lei, não caberá o reconhecimento

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98843 · Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item. O direito à proteção dos dados pessoais é gar

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98844 · Direito Constitucional

Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue o próximo item. Todos têm direito a receber dos órgãos públic

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98845 · Direito Constitucional

Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir. Uma vez que o objetivo da Constituição Federal é regular os direitos de brasileiros e estrangeiros residentes no país, é estritamente a essas

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98846 · Direito Constitucional

Relativamente aos servidores civis, à responsabilidade do presidente da República e do Poder Judiciário, julgue o item seguinte. Caso a Constituição de um estado-membro atribua foro por prerrogativa de função a ocupantes de determinado carg

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98847 · Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsecutivo. A CF assegura o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98848 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. É lícita a entrada na casa de uma pessoa, sem o seu consentimento, se o objetivo dessa ação for prestar socorro.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98849 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Mediante prévio aviso à autoridade competente e desde que não frustre reunião já convocada para o mesmo local, um grupo de pessoas

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98850 · Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É inconstitucional lei que estabeleça quaisquer qualificações não previstas na CF para o exercício de trabalho, ofício ou profissão.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98851 · Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos poderão ser equiparados às emendas constitucionais caso observem o mesmo rito constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98852 · Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os direitos e as garantias fundamentais só podem ser assim considerados caso estejam expressamente previstos na CF.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98853 · Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Apesar de o artigo 5.º da CF estabelecer que os direitos fundamentais são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, os estrangeir

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98854 · Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A CF garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98855 · Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A prestação de assistência religiosa em instituições de internação coletiva, sejam elas

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98856 · Direito Constitucional

Com relação à administração pública e à nacionalidade, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O brasileiro nato, qualquer que seja a natureza do delito por ele praticado, não pode ser extraditado p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98857 · Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC98858 · Direito Constitucional

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →