FC87809 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A prescrição pode retroagir ao período anterior ao oferecimento da denúncia?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para CEBRASPE (CESPE)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC87810 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A interrupção da execução da pena aumenta o prazo prescricional?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC87811 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Quando começa a correr a prescrição nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, considerando a exceção prevista?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC87812 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Quando ocorre a prescrição intercorrente no processo penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC87813 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Acórdão condenatório confirmatório interrompe a prescrição?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC87814 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A detração do tempo de prisão provisória é computada para efeitos da prescrição da pretensão executória?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC87815 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A renúncia ao direito de queixa extingue a punibilidade em crimes de ação pública condicionada à representação?
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Ler resposta e comentário →FC87816 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A redução do prazo prescricional aplica‑se quando o agente era menor de 21 anos ao tempo do crime?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC87817 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Quando começa a contagem da prescrição punitiva e da prescrição executória?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC87818 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Em caso de evasão, como se calcula o prazo prescricional da execução?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC87819 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A extinção da punibilidade de um crime se propaga automaticamente a outro crime autônomo relacionado?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC87820 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: Qual a diferença entre suspensão e interrupção da prescrição penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ler resposta e comentário →FC87821 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como é calculada a prescrição da pretensão punitiva no caso de concurso de crimes?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC87822 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual elemento é necessário para que um homicídio seja considerado feminicídio?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC87823 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar pena em caso de homicídio culposo?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC87824 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual é o requisito essencial para que se configure a qualificadora da emboscada no homicídio?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC87825 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: A causa especial de diminuição que gera homicídio qualificado-privilegiado afasta o caráter hediondo?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC87826 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: A qualificadora por impossibilidade de defesa exige apenas mera superioridade de armas?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC87827 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual momento determina a idade da vítima para a incidência da causa de aumento no homicídio doloso?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC87828 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: O dolo eventual é compatível com a qualificadora do meio cruel?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC87829 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: O descumprimento de medida protetiva de urgência constitui causa de aumento de pena no feminicídio?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC87830 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando a omissão de cautela gera responsabilidade penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC87831 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: A premeditação configura qualificadora do homicídio?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →FC87832 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: É possível coexistirem simultaneamente circunstância subjetiva de relevante valor moral e qualificadora objetiva?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Ler resposta e comentário →