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Flashcards para concursos para VUNESP

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FC207151 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando pode ser declarada a nulidade de um ato processual no processo penal?

VUNESP · 2022

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FC207152 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: O que caracteriza a nulidade relativa no processo penal e quando ela deve ser reconhecida?

VUNESP · 2022

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FC207153 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual a diferença entre nulidade absoluta e nulidade relativa no processo penal e qual o requisito essencial para reconhecer a

VUNESP · 2020

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FC207154 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual o prazo para alegar nulidades relativas ocorridas na instrução criminal em processos perante juiz singular?

VUNESP · 2019

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FC207155 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual a diferença entre nulidade absoluta e nulidade relativa na citação?

VUNESP · 2018

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FC207156 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: O que estabelece o princípio da instrumentalidade das formas nas nulidades processuais penais?

VUNESP · 2018

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FC207157 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando a nulidade do ato processual não será pronunciada apesar de haver falha?

VUNESP · 2018

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FC207158 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual a diferença entre nulidade absoluta e relativa quanto à possibilidade de alegação e à preclusão?

VUNESP · 2018

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FC207159 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A nulidade decorrente da ilegitimidade do representante da parte pode ser sanada durante o processo?

VUNESP · 2016

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FC207160 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual é o princípio que determina que um ato processual só será anulado se houver prejuízo para a acusação ou para a defesa?

VUNESP · 2015

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FC207161 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: O que o juiz fará se reconhecer a impropriedade do recurso interposto, salvo hipótese de má-fé?

VUNESP · 2023

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FC207162 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Por que a interposição de recurso especial ou extraordinário não caracteriza o duplo grau de jurisdição?

VUNESP · 2018

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FC207163 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Quando a decisão do recurso interposto por um réu em concurso de pessoas pode beneficiar os demais réus?

VUNESP · 2018

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FC207164 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Qual o efeito do acórdão que provê recurso contra a rejeição da denúncia?

VUNESP · 2017

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FC207165 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: O Ministério Público pode desistir de recurso que tenha interposto?

VUNESP · 2017

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FC207166 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisão que reconhece a prescrição e extingue a punibilidade?

VUNESP · 2024

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FC207167 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível contra decisão que decide o incidente de falsidade?

VUNESP · 2024

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FC207168 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível para impugnar decisão que rejeita ou deixa de processar a apelação por intempestividade?

VUNESP · 2023

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FC207169 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual é o efeito característico do Recurso em Sentido Estrito?

VUNESP · 2018

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FC207170 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Quando cabe recurso em sentido estrito contra decisões de primeira instância no processo penal?

VUNESP · 2018

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FC207171 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Que medidas pode adotar o tribunal no julgamento de apelações para assegurar melhor análise dos fatos.

VUNESP · 2017

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FC207172 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Em que decisão proferida por juiz singular cabe apelação no prazo de cinco dias?

VUNESP · 2023

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FC207173 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual é a natureza da voluntariedade dos recursos penais e qual é a exceção que autoriza o recurso de ofício pelo juiz?

VUNESP · 2022

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FC207174 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP), responda: Qual a característica principal da apelação contra sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri?

VUNESP · 2018

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