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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC211917 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando o processo versa sobre direitos passíveis de autocomposição, quais são as principais flexibilidades que as partes podem estipular par

FCC · 2019

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FC211923 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a condição essencial para que qualquer das partes possa renunciar ao prazo que lhe é favorável, inclusive quanto aos prazos recursais

FCC · 2022

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FC211925 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O juiz pode reduzir prazos peremptórios de ofício sem a concordância das partes?

FCC · 2022

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FC211926 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em processos eletrônicos, quando os litisconsortes possuem diferentes advogados, os prazos para manifestação são contados em dobro?

FCC · 2019

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FC211927 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: É permitido ao juiz, sem anuência das partes, reduzir prazos peremptórios fixados em lei para a prática de atos processuais?

FCC · 2018

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FC211928 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: É permitido ao juiz reduzir prazos peremptórios sem a anuência das partes?

FCC · 2017

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FC211929 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o momento inicial para a contagem do prazo quando a citação ou intimação for eletrônica?

FCC · 2017

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FC211932 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como se conta o prazo processual em dias úteis a partir da publicação do ato processual?

FCC · 2015

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FC211933 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quais são os prazos processuais que as partes podem, mediante acordo fundamentado em motivo legítimo e antes do término do prazo, reduzir ou

FCC · 2014

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FC211935 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando o prazo processual vence em dia em que não há expediente forense normal, como feriado ou fechamento do fórum, qual é a regra aplicada

FCC · 2013

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FC211936 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que é a preclusão lógica no Direito Processual Civil e qual é seu efeito sobre as faculdades processuais de uma parte?

FCC · 2012

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FC211937 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a regra geral para a fixação dos prazos processuais e o que ocorre quando a lei é omissa sobre o prazo a ser observado?

FCC · 2012

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FC211939 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando a intimação do advogado é feita por meio eletrônico, em que momento considera-se efetuada a publicação para início da contagem dos pr

FCC · 2009

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FC211941 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o prazo aplicado para a prática dos atos processuais a cargo da parte quando não há previsão legal nem determinação do juiz?

FCC · 2007

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FC211943 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que ocorre com o direito de praticar um ato processual quando o prazo para sua realização se esgota, e qual é a exceção prevista pela lei?

FCC · 2005

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FC211944 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando começa a contagem dos prazos processuais após a citação e como deve ser feita a inclusão ou exclusão do dia do começo e do vencimento

FCC · 2004

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FC211945 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que são prazos legais no processo civil?

FCC · 2004

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FC211946 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: >Quais são os tipos de cartas utilizadas para a requisição de atos processuais em jurisdição diversa e em relação hierárquica?<

FCC · 2010

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FC211947 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a autoridade exclusiva competente para determinar o cumprimento dos atos processuais dentro dos limites territoriais da comarca?

FCC · 2009

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FC211948 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual pessoa pode receber validamente a citação da pessoa jurídica de direito privado?

FCC · 2025

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FC211949 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em que situações a citação não é considerada requisito de validade do processo, apesar de sua função essencial na comunicação da demanda ao

FCC · 2024

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FC211950 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que deve fazer o Oficial de Justiça ao constatar que o réu é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de receber a citação?

FCC · 2023

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FC211951 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual instrumento processual pode ser utilizado para alegar a nulidade de um ato processual viciado, como uma citação realizada de forma defe

FCC · 2022

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FC211952 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em comarcas contíguas com fácil acesso, o oficial de justiça pode realizar citações e intimações sem necessidade de autorização prévia dos j

FCC · 2022

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