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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC340506 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Qual princípio constitucional orienta o equilíbrio entre a dimensão valorativa e a dimensão pragmática da tutela penal?

FCC · 2017

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FC340507 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Qual é a função do princípio da fragmentariedade no Direito Penal?

FCC · 2015

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FC340508 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: Qual é o principal risco da centralidade da vítima no discurso penal?

FCC · 2015

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FC340509 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conflitos de Leis Penais no Tempo (arts. 1º e 2º do CP), responda: Como atua a lei penal posterior mais favorável em relação a fatos anteriores?

FCC · 2023

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FC340510 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Excepcional ou Temporária (art. 3º do CP), responda: Quando a lei excepcional ou temporária se aplica ao fato?

FCC · 2018

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FC340511 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Excepcional ou Temporária (art. 3º do CP), responda: Qual o efeito da lei excepcional ou temporária sobre fatos praticados durante sua vigência, mesmo após cessada?

FCC · 2017

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FC340512 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tempo do Crime (art. 4º do CP), responda: No crime permanente, qual momento determina a aplicação da lei e da imputabilidade?

FCC · 2022

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FC340513 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Contagem dos Prazos (arts. 10 e 11 do CP), responda: Como se contam os prazos penais quanto ao dia inicial e ao critério temporal?

FCC · 2015

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FC340514 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Contagem dos Prazos (arts. 10 e 11 do CP), responda: Inclui-se o dia do começo na contagem dos prazos penais e qual técnica de contagem se aplica?

FCC · 2015

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FC340515 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conflito Aparente de Normas Penais (art. 12 do CP), responda: Qual a distinção entre os princípios da especialidade e da subsidiariedade?

FCC · 2015

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FC340516 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lugar do Crime (art. 6 do CP), responda: Onde o crime se considera praticado segundo a regra do lugar do crime?

FCC · 2016

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FC340517 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Territorialidade (art. 5º do CP), responda: Quando a lei penal brasileira se aplica a crimes praticados a bordo de embarcações ou aeronaves brasileiras fora do território nacional?

FCC · 2015

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FC340518 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Quando a lei penal brasileira é aplicável a genocídio praticado no exterior?

FCC · 2025

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FC340519 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Qual princípio permite aplicar a lei penal nacional a fatos cometidos no exterior que atingem bens jurídicos nacionais, independentemente d

FCC · 2015

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FC340520 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípio da Extraterritorialidade (art. 7º do CP), responda: Quais são as condições para aplicação da lei penal brasileira à extraterritorialidade condicionada cometida por brasileiro no exterior?

FCC · 2015

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FC340521 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Pena Cumprida no Estrangeiro (art. 8º do CP), responda: Quando a pena cumprida no exterior deve ser considerada na aplicação da pena no Brasil?

FCC · 2015

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FC340522 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceito de Crime, responda: O que é a causalidade normativa na teoria finalista?

FCC · 2015

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FC340523 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Em que hipóteses surge o dever jurídico de agir que torna a omissão penalmente relevante?

FCC · 2022

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FC340524 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: O que ocorre quando falta o poder de agir em crimes comissivos por omissão?

FCC · 2018

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FC340525 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Ação e Omissão (art. 13, § 2º, do CP), responda: Qual desvalor prepondera no sistema penal brasileiro e como isso se reflete na pena do crime tentado?

FCC · 2015

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FC340526 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: O que ocorre com a imputação penal se uma causa superveniente relativamente independente por si só produz o resultado?

FCC · 2025

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FC340527 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Qual é a classificação da conduta quando o resultado ocorre por imprudência, negligência ou imperícia sem intenção?

FCC · 2023

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FC340528 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do dolo e suas subdivisões doutrinárias?

FCC · 2022

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FC340529 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda: O que caracteriza o dolo direto de segundo grau?

FCC · 2022

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