FC343311 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando se aplica o aumento de pena por atividade profissional no homicídio culposo na direção de veículo?
FCC · 2021
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Flashcards para concursos para FCC
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FC343312 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual circunstância qualifica o homicídio quando decorre de aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: A mera ciência da intenção criminosa de terceiro configura concurso de agentes?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual elemento do crime exige ação ou omissão humana e, se ausente, afasta a tipicidade?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando a pena do homicídio culposo é aumentada em 1/3?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual a classificação jurídica quando, com intenção de matar pessoa determinada, por erro na execução o agente atinge terceiro?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Se houve dolo de matar, mas a morte foi frustrada por circunstância alheia, por qual crime responde o agente?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Qual é a qualificadora do homicídio cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: O homicídio privilegiado pode reduzir a pena final abaixo do mínimo legal?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Feminicídio (art. 121 A do CP), responda: Qual motivação distingue feminicídio do homicídio comum?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Infanticídio (art. 123 do CP), responda: O que caracteriza o infanticídio?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 a 128 do CP), responda: Qual é a conduta típica e a pena quando a gestante consente que terceiro interrompa a gravidez?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 a 128 do CP), responda: Como se classifica penalmente o aborto provocado por terceiro com autorização da gestante menor de quatorze anos?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: A qualificadora "deformidade permanente" alcança alterações psíquicas permanentes da personalidade?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343325 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual efeito sobre o parto qualifica a lesão corporal como de natureza grave?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343326 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual é a classificação da lesão que causa incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quando a pena de detenção pode ser substituída por multa em lesões recíprocas?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343328 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo que caracteriza a lesão corporal dolosa?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343329 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Que resultado, ao ser causado por agressão a gestante, qualifica a lesão corporal como de natureza grave?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual condição é necessária para iniciar o inquérito policial em crime de perigo de contágio venéreo?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343331 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: O que configura o crime de abandono de incapaz?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Quando a exigência de garantia ou formalidade prévia para atendimento médico-hospitalar emergencial configura crime?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343333 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual a sanção aplicada ao profissional ou estabelecimento que condiciona atendimento médico-hospitalar emergencial à exigência de g
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: A exceção da verdade é admissível como defesa em ação de calúnia contra pessoa já falecida?
FCC · 2025
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