FC343455 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o núcleo típico do peculato quanto à conduta e à relação do agente com a coisa?
FCC · 2019
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Flashcards para concursos para FCC
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FC343456 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais são os elementos do peculato culposo?
FCC · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual crime admite a forma culposa quando o funcionário, por culpa, concorre para subtração ou desvio de bens públicos?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Que conduta caracteriza o peculato praticado por funcionário público?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o peculato‑apropriação e qual a pena aplicável?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual a diferença entre peculato culposo e peculato-furto quanto ao elemento subjetivo e à conduta?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o peculato impróprio?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual crime praticado por funcionário público admite punição na modalidade culposa quando o agente concorre culposamente para a subtração ou apropriação?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de peculato?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando a apropriação de bens por funcionário público configura peculato doloso?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando a reparação do dano extingue a punibilidade no peculato culposo?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito da reparação integral do dano, feita antes do trânsito em julgado, sobre a punibilidade no peculato culposo?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que distingue o peculato doloso do peculato culposo?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343468 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual princípio determina que a norma penal especial aplicada ao agente público prevaleça sobre a norma geral?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343469 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando se consuma o peculato-furto por funcionário que detém a guarda de bens?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando o particular responde como partícipe do peculato-furto praticado por funcionário público?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais os elementos que caracterizam o peculato por apropriação?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343472 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito da restituição integral no peculato culposo quando realizada antes da prolação de sentença irrecorrível?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando a condição de funcionário público no peculato se comunica ao coautor ou partícipe?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343474 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais os elementos essenciais do peculato?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343475 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual a distinção entre peculato culposo e peculato doloso quanto à posse do bem e à conduta do agente?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343476 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313 A do CP), responda: Qual é a conduta típica e o elemento subjetivo do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações praticado
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC343477 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313 A do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de inserção de dados falsos por funcionário público?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343478 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313 A do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de inserção de dados falsos em sistema da Administração Pública?
FCC · 2015
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