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Flashcards para concursos para FCC

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FC343479 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP), responda: Quais são os elementos do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento por funcionário públic

FCC · 2019

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FC343480 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP), responda: Qual conduta e elemento subjetivo caracterizam a sonegação de livro ou documento por funcionário público?

FCC · 2015

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FC343481 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP), responda: O emprego irregular de verbas exige prejuízo ao erário?

FCC · 2015

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FC343482 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o elemento essencial da concussão?

FCC · 2024

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FC343483 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quando a exigência de tributo configura excesso de exação?

FCC · 2024

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FC343484 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quando a conduta de servidor público configura o crime de concussão?

FCC · 2024

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FC343485 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido no crime de excesso de exação?

FCC · 2023

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FC343486 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual crime ocorre quando funcionário público exige, direta ou indiretamente, vantagem indevida em razão do cargo?

FCC · 2023

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FC343487 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da concussão?

FCC · 2022

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FC343488 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quem pode ser o sujeito ativo do excesso de exação e quando o particular pode participar?

FCC · 2022

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FC343489 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de concussão?

FCC · 2022

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FC343490 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de excesso de exação?

FCC · 2019

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FC343491 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais são os elementos típicos da concussão?

FCC · 2018

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FC343492 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o elemento nuclear da concussão e quando ela se consuma?

FCC · 2018

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FC343493 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: A exigência de vantagem para deixar de lançar ou cobrar tributo constitui crime de concussão?

FCC · 2016

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FC343494 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual elemento distingue a concussão de outras vantagens indevidas?

FCC · 2016

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FC343495 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza a concussão quanto à conduta, destinatário, vínculo funcional e natureza da vantagem?

FCC · 2015

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FC343496 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quando o particular pode ser coautor na concussão?

FCC · 2015

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FC343497 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que deve ocorrer quanto ao conhecimento da condição de funcionário público para que um particular responda por concussão?

FCC · 2015

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FC343498 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o verbo nuclear da concussão e que espécie de vantagem ela exige?

FCC · 2015

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FC343499 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva por funcionário público?

FCC · 2024

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FC343500 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva praticada por funcionário público?

FCC · 2019

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FC343501 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que configura a corrupção passiva?

FCC · 2017

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FC343502 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva privilegiada?

FCC · 2017

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