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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343911 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como deve ser cumprida a prisão preventiva quando o acusado está em outra comar

FCC · 2015

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FC343912 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como deve ser feita a citação se o réu estiver fora da jurisdição do juízo processante?

FCC · 2024

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FC343913 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como se procede à citação de pessoa localizada em missão diplomática ou consular estrangeira?

FCC · 2022

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FC343914 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando o oficial de justiça pode realizar a citação com hora certa?

FCC · 2022

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FC343915 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: A citação por hora certa suspende o andamento do processo penal?

FCC · 2022

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FC343916 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual é o marco inicial da contagem de prazos para o Defensor Público?

FCC · 2019

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FC343917 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como se realiza a citação do militar no processo penal?

FCC · 2019

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FC343918 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O juiz pode determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes?

FCC · 2019

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FC343919 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual a consequência processual quando o acusado, regularmente citado, não comparece à audiência por não comunicar muda

FCC · 2019

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FC343920 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando a citação processual deve ser pessoal?

FCC · 2018

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FC343921 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quem deve ser notificado ao designar dia para comparecimento de servidor público como acusado?

FCC · 2018

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FC343922 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como deve ser feita a intimação do Ministério Público e do defensor nomeado?

FCC · 2018

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FC343923 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O que acontece se o acusado citado por edital não comparecer nem constituir advogado?

FCC · 2018

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FC343924 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual parâmetro limita a duração da suspensão do prazo prescricional na citação por edital?

FCC · 2018

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FC343925 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando é cabível a citação por hora certa?

FCC · 2017

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FC343926 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como se realiza a citação quando o réu se oculta para não ser encontrado?

FCC · 2015

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FC343927 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual o efeito da citação por edital quando o réu não comparece nem constitui advogado?

FCC · 2015

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FC343928 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual a providência quando réu citado por edital não comparece nem constitui advogado?

FCC · 2015

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FC343929 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Quais são as espécies do procedimento comum?

FCC · 2018

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FC343930 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: O que o juiz deve determinar quando o acusado citado por edital não comparece nem constitui advogado?

FCC · 2025

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FC343931 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Quais elementos compõem a justa causa para o exercício da ação penal?

FCC · 2022

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FC343932 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Quando a denúncia ou queixa deve ser rejeitada por falta de justa causa na fase postulatória?

FCC · 2021

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FC343933 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Qual requisito mínimo que a denúncia ou queixa deve apresentar para não ser rejeitada?

FCC · 2018

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FC343934 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP), responda: Se for determinada diligência ao término da instrução, como ficam as alegações finais e o prazo para a sentença?

FCC · 2019

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