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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343935 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP), responda: Qual a consequência da ausência injustificada do acusado regularmente intimado à audiência de instrução, debates e julgamento?

FCC · 2017

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FC343936 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP), responda: Quais as regras básicas na fase de instrução quanto ao prazo para audiência, ao pedido de diligências e à inquirição de testemunhas?

FCC · 2015

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FC343937 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Em qual modalidade de ação penal o juiz pode condenar apesar do pedido de absolvição do titular?

FCC · 2022

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FC343938 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Pode o juiz reconhecer agravantes não alegadas pela acusação, e quando é exigido aditamento da denúncia para aumento de pe

FCC · 2022

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FC343939 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Como varia o standard probatório entre a fase inicial e a sentença condenatória?

FCC · 2022

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FC343940 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Ao proferir sentença condenatória, o que o juiz deve decidir quanto às medidas cautelares?

FCC · 2021

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FC343941 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Qual condenação prevalece quando houver mais de uma pelo mesmo fato?

FCC · 2021

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FC343942 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O juiz pode reconhecer circunstância agravante não alegada pela acusação em ação pública?

FCC · 2020

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FC343943 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O juiz pode reclassificar juridicamente os fatos sem alterar a narrativa fática, mesmo que isso importe em pena mais grave

FCC · 2018

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FC343944 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Qual o alcance do efeito extensivo no concurso de agentes e qual o limite da emendatio libelli na apelação exclusiva do ré

FCC · 2018

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FC343945 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Se o Ministério Público não aditar a denúncia diante de prova nova, o que o juiz deve fazer?

FCC · 2018

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FC343946 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O que o juiz deve fixar na sentença condenatória quanto à reparação dos danos e segundo qual parâmetro.

FCC · 2018

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FC343947 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: A emendatio libelli autoriza o juiz a oferecer suspensão condicional do processo mesmo após o encerramento da instrução?

FCC · 2016

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FC343948 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O que o juiz deve adotar quando, ao final da instrução, surgem elementos para requalificação e o Ministério Público não pr

FCC · 2015

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FC343949 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Como se formaliza a publicação da sentença criminal?

FCC · 2015

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FC343950 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: É cabível mandado de segurança para desconstituir coisa julgada penal?

FCC · 2015

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FC343951 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O que diferencia mutatio libelli de imputação autônoma em aditamento?

FCC · 2015

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FC343952 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: O que o Tribunal deve verificar ao julgar apelação por veredicto manifestamente contrário à pro

FCC · 2023

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FC343953 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quais são as garantias asseguradas ao Tribunal do Júri?

FCC · 2023

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FC343954 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: A tese de tentativa inidônea no Tribunal do Júri exige quesito específico para absolvição?

FCC · 2023

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FC343955 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quem pode requerer o desaforamento por dúvida sobre a imparcialidade do júri e que medida o rel

FCC · 2022

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FC343956 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando devem ser arguidas as nulidades por vício de quesitação no Tribunal do Júri?

FCC · 2022

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FC343957 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual a forma de intimação da decisão de pronúncia conforme a situação do acusado?

FCC · 2022

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FC343958 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: A não escolha no sorteio impede que o jurado seja incluído novamente em convocações futuras?

FCC · 2022

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