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Flashcards para concursos para FCC

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FC343959 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando é admissível rasurar trecho ínfimo da sentença de pronúncia por excesso de linguagem?

FCC · 2021

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FC343960 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando é cabível a absolvição sumária no procedimento do Tribunal do Júri?

FCC · 2020

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FC343961 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: O juiz pode reconhecer causa especial de diminuição da pena na pronúncia?

FCC · 2019

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FC343962 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual providência o juiz deve adotar se, após a preclusão da pronúncia, surgir circunstância que

FCC · 2018

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FC343963 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Qual o alcance da soberania do veredicto do Tribunal do Júri diante da revisão criminal?

FCC · 2018

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FC343964 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Em que hipótese é obrigatório formular o quesito "O jurado absolve o acusado?" e o que ocorre s

FCC · 2018

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FC343965 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando é admissível o uso de algemas no acusado em julgamento pelo Tribunal do Júri?

FCC · 2018

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FC343966 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quem deve ser intimado pessoalmente da decisão de pronúncia no procedimento do júri?

FCC · 2018

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FC343967 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quem decide o desaforamento e quem pode requerê-lo?

FCC · 2018

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FC343968 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quantos jurados compõem o Tribunal do Júri?

FCC · 2018

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FC343969 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: A pronúncia constitui causa interruptiva da prescrição mesmo que o Tribunal do Júri desclassifi

FCC · 2018

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FC343970 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: A decisão que determina o desaforamento do Tribunal do Júri sem audiência da defesa é nula?

FCC · 2018

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FC343971 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Após a leitura das cédulas, quem exerce primeiro a recusa peremptória dos jurados?

FCC · 2017

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FC343972 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Como se efetiva a intimação da sentença de pronúncia do acusado solto não localizado e qual o e

FCC · 2016

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FC343973 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Em que hipóteses o jurado está impedido de atuar no Tribunal do Júri?

FCC · 2015

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FC343974 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Na pronúncia, o que o juiz deve fazer se houver indícios contra terceiros não incluídos na acus

FCC · 2015

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FC343975 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Como o pedido de desaforamento é distribuído e julgado no Tribunal?

FCC · 2015

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FC343976 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: A competência do Tribunal do Júri pelos crimes dolosos contra a vida é de caráter mínimo e pode

FCC · 2015

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FC343977 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Após encerrada a instrução no Tribunal do Júri, quais manifestações são admitidas e a reinquiri

FCC · 2015

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FC343978 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer tempo, inclusive após o trânsito em julgado?

FCC · 2022

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FC343979 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: É lícita a utilização de mensagens privadas extraídas de celular apreendido sem autorização judicial ou sem consentimento do

FCC · 2019

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FC343980 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A citação por edital que indica apenas o dispositivo penal, sem transcrever a denúncia ou resumir os fatos, é nula?

FCC · 2019

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FC343981 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quando devem ser arguidas as nulidades relativas verificadas após a decisão de primeira instância.

FCC · 2018

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FC343982 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: A nulidade por omissão de formalidade essencial é sanável se não for arguida tempestivamente?

FCC · 2017

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