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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343983 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Quando há reformatio in pejus em apelação exclusiva da defesa?

FCC · 2022

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FC343984 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Qual o termo inicial do prazo recursal para a Defensoria Pública?

FCC · 2019

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FC343985 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Em que hipóteses os recursos penais devem ser interpostos de ofício pelo juiz?

FCC · 2018

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FC343986 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Quando o recurso interposto por um réu aproveita os demais no concurso de agentes?

FCC · 2017

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FC343987 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: O Ministério Público pode renunciar ao recurso de apelação apesar da indisponibilidade da ação penal públic

FCC · 2017

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FC343988 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Como deve ser feita a assinatura do termo de recurso quando o recorrente não souber ou não puder assinar?

FCC · 2016

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FC343989 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Qual a extensão do recurso exigida quando o réu é condenado pela primeira vez em grau superior após absolvi

FCC · 2016

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FC343990 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos), responda: Qual a origem reconhecida pelo STF do princípio do duplo grau de jurisdição no Brasil?

FCC · 2015

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FC343991 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso cabe contra a recusa de homologação do acordo de não persecução penal?

FCC · 2024

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FC343992 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível contra decisão que resolve incidente de falsidade?

FCC · 2024

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FC343993 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Contra qual decisão cabe o recurso em sentido estrito e que faculdade confere ao juiz de primeiro grau?

FCC · 2022

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FC343994 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Contra que decisão cabe recurso em sentido estrito?

FCC · 2021

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FC343995 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Quando cabe recurso em sentido estrito e qual o prazo?

FCC · 2019

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FC343996 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso cabe contra o indeferimento do pedido de reconhecimento da prescrição e qual o prazo para interposição?

FCC · 2019

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FC343997 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Que decisão do procedimento do júri admite recurso em sentido estrito?

FCC · 2019

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FC343998 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual o recurso cabível contra decisão singular que declara extinta a punibilidade e qual o prazo para sua interposição?

FCC · 2019

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FC343999 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso é cabível contra decisão que indefere prisão preventiva e qual o prazo para interposição?

FCC · 2019

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FC344000 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual o recurso cabível contra decisão interlocutória que atinge a liberdade do acusado?

FCC · 2018

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FC344001 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Contra qual decisão interlocutória cabe recurso em sentido estrito?

FCC · 2017

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FC344002 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual é o recurso cabível contra a rejeição da denúncia e qual o prazo?

FCC · 2016

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FC344003 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual o recurso cabível contra decisão que decreta prescrição e extingue a punibilidade?

FCC · 2015

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FC344004 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual recurso cabe contra decisão que rejeita a denúncia e qual é seu prazo?

FCC · 2015

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FC344005 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual o recurso cabível contra o indeferimento de prisão preventiva e qual o prazo de interposição?

FCC · 2015

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FC344006 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual o recurso cabível contra decisão que declara a incompetência do juízo e qual é seu prazo?

FCC · 2015

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