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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC344079 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Qual o cabimento do habeas corpus quanto à substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar e quanto à imp

FCC · 2018

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FC344080 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: A nomeação posterior de defensor dativo supre a falta de intimação pessoal do denunciado para apresentar contrarr

FCC · 2018

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FC344081 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Cabe habeas corpus contra infração cuja única pena é multa?

FCC · 2017

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FC344082 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Qual o meio processual adequado para produzir nova prova testemunhal destinada a instruir pedido de revisão crimi

FCC · 2017

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FC344083 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Quando é cabível habeas corpus para trancamento da ação penal?

FCC · 2015

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FC344084 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: O habeas corpus é adequado para suprir ausência de prova ou decidir matéria de fato ou direito estrangeiro não de

FCC · 2015

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FC344085 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal, responda: Em que condições o STF admite que o Fisco acesse dados bancários sem autorização jud

FCC · 2024

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FC344086 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal, responda: A aceitação da suspensão condicional do processo impede o habeas corpus para trancam

FCC · 2023

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FC344087 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O que é visão de túnel no processo penal?

FCC · 2023

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FC344088 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual a consequência processual da ausência de representação no prazo em crime de ação penal condicionada?

FCC · 2021

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FC344089 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O reconhecimento fotográfico pode, por si só, fundamentar condenação penal?

FCC · 2021

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FC344090 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual é o efeito imediato do acórdão que provê recurso contra a rejeição da denúncia?

FCC · 2021

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FC344091 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O que caracteriza a quebra da cadeia de custódia em interceptações telefônicas?

FCC · 2021

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FC344092 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A revelia no processo penal transfere o ônus probatório para o réu?

FCC · 2021

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FC344093 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual garantia processual impede o processamento sem defesa técnica e obriga a nomeação de defensor quando o acusado não tem a

FCC · 2021

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FC344094 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O tribunal pode realizar novo interrogatório do acusado ao julgar apelação?

FCC · 2020

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FC344095 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual o status hierárquico de tratado internacional de direitos humanos ratificado sem observância do rito constitucional?

FCC · 2019

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FC344096 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O que o juiz deve determinar antes de decretar prisão preventiva quando não há urgência ou perigo de ineficácia?

FCC · 2015

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FC345071 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo, responda: Qual a diferença essencial entre os princípios da indisponibilidade e da supremacia do interesse público?

FCC · 2024

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FC345072 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo, responda: Qual é o objetivo da Administração Pública ao exercer suas atividades?

FCC · 2023

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FC345073 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo, responda: O que caracteriza o controle finalístico sobre entidades da administração indireta?

FCC · 2023

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FC345074 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regime Jurídico da Administração e Regime Jurídico Administrativo, responda: Em que situações o regime jurídico-administrativo incide sobre empresas estatais?

FCC · 2022

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FC345075 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais, responda: Qual a função dos princípios Eficiência e Moralidade na Administração Pública?

FCC · 2024

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FC345076 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais, responda: Qual princípio impõe boa-fé, lealdade e probidade na atuação administrativa?

FCC · 2024

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