FC345245 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Direta (Órgãos Públicos), responda: Secretarias estaduais possuem personalidade jurídica própria?
FCC · 2022
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Flashcards para concursos para FCC
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FC345246 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Direta (Órgãos Públicos), responda: Secretarias da administração direta têm personalidade jurídica própria?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345247 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: A autarquia integra qual parcela da Administração Pública e que forma de descentralização representa?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC345248 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Como são classificadas juridicamente as agências reguladoras na Administração Indireta?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC345249 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: O que caracteriza uma autarquia?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC345250 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Quais entidades da administração indireta podem ser constituídas como pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC345251 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Qual é a natureza jurídica e qual o requisito de controle acionário da sociedade de economia mista?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC345252 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Autarquias podem exercer poder de polícia e quais são seus limites?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC345253 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Quais requisitos autorizam a criação de empresa pública em regime de competição?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC345254 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: O que define uma sociedade de economia mista?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC345255 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Qual pessoa jurídica de direito privado instituída pelo poder público tem capital público e privado e controle acionário majoritário?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC345256 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Qual entidade da administração indireta tem forma de sociedade anônima, capital misto, exige prévia autorização legislativa e controle estatal majoritário?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC345257 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Qual é a natureza da gestão administrativa e financeira das autarquias?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC345258 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Quando empresas públicas e sociedades de economia mista podem competir com empresas privadas?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC345259 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Quando é admissível a criação de empresa pública ou sociedade de economia mista para atuar em mercado competitivo?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC345260 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Qual a diferença de regime jurídico entre autarquia e empresa pública?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC345261 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: O que caracteriza as fundações públicas de direito privado?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC345262 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: As agências reguladoras estão sujeitas ao regime de tutela ministerial?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC345263 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: O que diferencia empresa pública de sociedade de economia mista?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345264 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: O que é exigido para instituir empresas públicas e sociedades de economia mista e quando podem competir com a iniciativa privada?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345265 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: O que caracteriza entidades da administração indireta?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345266 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Que entidade da administração indireta, chamada agência, possui autonomia administrativa, técnica e financeira e competência normativa e sancionadora?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345267 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: Quais são os elementos essenciais de uma fundação pública?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345268 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Administração Indireta, responda: De que dependem as despesas das fundações de direito privado integrantes da administração indireta?
FCC · 2022
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