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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346446 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: Quem propõe a representação interventiva federal por violação de princípios constitucionais sensíveis e quem decreta a inte

FCC · 2022

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FC346447 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: O Presidente pode decretar de ofício intervenção federal para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública sem autori

FCC · 2022

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FC346448 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: Quando o Estado pode intervir no Município por controle da regularidade administrativa e financeira?

FCC · 2022

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FC346449 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: Quais órgãos o Presidente da República deve ouvir em intervenção federal espontânea nos Estados ou no Distrito Federal?

FCC · 2021

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FC346450 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: De que espécie de ato normativo depende a criação de autarquias?

FCC · 2024

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FC346451 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual é o regime de responsabilização civil da concessionária por danos do serviço público e o que deve ser comp

FCC · 2024

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FC346452 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Que acumulações remuneradas são permitidas para professor e para profissional da saúde?

FCC · 2024

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FC346453 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais princípios da Administração exigem ética, transparência e busca de melhores resultados?

FCC · 2023

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FC346454 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Em que hipótese é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos além da compatibilidade de horários?

FCC · 2023

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FC346455 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: É permitida a acumulação de dois cargos de professor no serviço público?

FCC · 2023

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FC346456 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Como se remunera o servidor investido em mandato eletivo quando há ou não compatibilidade de horários?

FCC · 2023

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FC346457 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando cabe a readaptação do servidor e quais seus requisitos e efeitos?

FCC · 2023

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FC346458 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual o tratamento constitucional para servidor público que assume mandato eletivo federal, estadual ou distrita

FCC · 2022

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FC346459 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: É vedada a vinculação ou equiparação de espécies remuneratórias entre cargos públicos?

FCC · 2022

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FC346460 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando é permitida a acumulação de cargo de professor com outro cargo público?

FCC · 2022

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FC346461 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando o critério etário para inscrição em concurso público é legítimo?

FCC · 2022

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FC346462 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais sanções são aplicadas ao agente condenado por atos de improbidade que causaram prejuízo ao erário?

FCC · 2022

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FC346463 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Que medida permite aproveitar servidor com limitação física ou mental sem perda salarial e qual requisito para

FCC · 2022

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FC346464 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quem pode ocupar cargos, empregos e funções públicas, existe limite de vencimentos entre os poderes e a quem se

FCC · 2022

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FC346465 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais exceções à vedação de acumulação remunerada a Constituição admite e que condição exigem?

FCC · 2022

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FC346466 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: O que ocorre com a filiação previdenciária do servidor que assume mandato eletivo?

FCC · 2022

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FC346467 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual princípio impõe a publicação oficial de atos administrativos para torná-los acessíveis ao público e eficaz

FCC · 2022

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FC346468 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual requisito legal é indispensável para a criação de empresa pública com capital estatal?

FCC · 2021

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FC346469 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Como incide o teto remuneratório quando a acumulação de cargos é constitucionalmente permitida?

FCC · 2021

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