FC346758 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988), responda: Quando admite-se a decretação do estado de defesa?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC346759 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: A criação de guardas municipais é obrigatória ou facultativa e qual sua finalidade constitucional?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346760 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Quais são as exceções à atuação das polícias civis na apuração de infrações penais?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346761 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Quais órgãos estaduais de natureza militar integram os responsáveis pela segurança pública?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346762 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Policiais militares podem exercer o direito de greve?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346763 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Qual ente edita normas gerais sobre inatividade e pensão das polícias militares e sobre previdência dos servidores estaduais titulares de car
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC346764 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Segurança Pública (art. 144 da CF/1988), responda: Qual é a missão constitucional das polícias penais?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC346765 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 B da CF/1988), responda: Quem realiza o lançamento e a cobrança dos tributos estaduais e municipais em território federal nã
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346766 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 B da CF/1988), responda: Que competências tributárias o Distrito Federal acumula e pode instituir tributos exclusivos da Uni
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346767 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 B da CF/1988), responda: Quem fixa as alíquotas mínimas do IPVA e por qual ato?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346768 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 B da CF/1988), responda: Que norma regulamenta as limitações constitucionais ao poder de tributar?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346769 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 B da CF/1988), responda: Qual princípio autoriza diferenciar alíquotas do IPI conforme a essencialidade do bem?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346770 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 B da CF/1988), responda: As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico incidem sobre receitas de exportação
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346771 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 B da CF/1988), responda: Qual princípio veda tributar fatos geradores anteriores à vigência da lei que os instituir ou aumen
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346772 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Quais limitações constitucionais impedem a cobrança imediata de aumento de alíquota tributária?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346773 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Qual imposto federal incide sobre imóvel localizado fora da zona urbana?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346774 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: A União pode instituir isenções sobre tributos estaduais, do Distrito Federal ou municipais, ou tributar em níveis super
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346775 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988), responda: Qual é o alcance da anterioridade nonagesimal?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346776 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988), responda: Qual tributo incide exclusivamente na operação de origem do ouro qualificado como ativo financeiro ou instrumento cambial e quem r
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC346777 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988), responda: Quais requisitos devem ser observados para a União instituir, por lei complementar, novos impostos?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346778 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988), responda: Em que situação constitucional admite-se a instituição de imposto extraordinário?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346779 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos da União (arts. 153 e 154 da CF/1988), responda: Qual ente federativo é competente para instituir o imposto sobre produtos industrializados?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346780 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988), responda: Quando o IPI deve ser excluído da base de cálculo do ICMS?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC346781 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Impostos dos Municípios (art. 156 da CF/1988), responda: O município pode instituir imposto sobre a propriedade de veículos automotores se o Estado não o instituir?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →