FC176390 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: O que caracteriza a prevaricação praticada por funcionário público?
AOCP · 2016
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC176391 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual é o elemento essencial que diferencia a prevaricação da concussão?
AOCP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual a diferença essencial entre prevaricação própria e prevaricação imprópria?
AOCP
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De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Qual a conduta típica do crime de condescendência criminosa por parte de funcionário público?
AOCP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: O que caracteriza o crime de advocacia administrativa praticado por funcionário público?
AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP), responda: O que caracteriza o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado por funcionário público?
AOCP · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: O que caracteriza o crime de tráfico de influência contra a administração pública?
AOCP
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar a pena no crime de sonegação de contribuição previdenciária
AOCP
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual é a pena para quem desacata funcionário público no exercício da função ou em razão dela?
AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Que conduta se tipifica como crime contra o Sistema Financeiro Nacional e não como crime contra as finanças públicas?
AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual conduta constitui crime contra as finanças públicas ao ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito sem autoriza
AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Quais condutas caracterizam crimes contra as finanças públicas na gestão e nas operações financeiras do ente público?
AOCP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública, responda: O que caracteriza o crime de tráfico de influência?
AOCP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública, responda: Qual é o efeito jurídico da reparação do dano no peculato culposo antes e depois do trânsito em julgado da sentença?
AOCP
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Quando o crime de dano se qualifica por motivo egoístico e qual o efeito desse motivo?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual conduta caracteriza o crime de dano em relação ao patrimônio alheio?
Instituto AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual a pena aplicada para o crime de dano?
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC178859 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual a pena do crime de dano qualificado e o que justifica sua aplicação?
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC178860 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual a característica essencial que diferencia o estelionato da apropriação indébita?
Instituto AOCP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é o elemento essencial do estelionato que o distingue de outros crimes contra o patrimônio?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a tipificação autônoma do furto com emprego de explosivos em relação a um mero aumento de pena
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual o efeito jurídico do roubo com restrição da liberdade da vítima?
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual a diferença entre crime de consumação instantânea e crime de consumação permanente?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual é o aumento de pena quando o estelionato é praticado contra idoso ou pessoa vulnerável?
Instituto AOCP · 2021
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