FC178866 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Quando a pena do crime de contrabando é aplicada em dobro?
Instituto AOCP · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC178867 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Quando o agente é isento de pena por crime patrimonial praticado contra seu cônjuge na constância da sociedade conjugal?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Qual conduta típica caracteriza a invasão com sabotagem em estabelecimento industrial ou comercial?
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP), responda: Qual a classificação quanto ao sujeito ativo e quanto ao resultado do crime de perturbação de
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP), responda: Que conduta configura o crime de violação de sepultura?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: O que é abolitio criminis e como se aplica à revogação do atentado violento ao pudor em rel
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Qual é a conduta típica quando um adulto tem conjunção carnal com pessoa incapaz de consent
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: O que caracteriza a importunação sexual?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Qual é o fundamento para o Ministério Público solicitar o arquivamento quando a vítima é ma
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Qual é a relevância do consentimento da vítima na caracterização do crime sexual contra pessoa vulnerável?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Por que o consentimento, a experiência sexual anterior ou o relacionamento amoroso da vítima não influenciam na tipificação do
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Qual elemento essencial para caracterizar o crime de incêndio que justifica aumento de pena quando o fogo atinge imóvel destinado à habitaç
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Crimes contra a Segurança dos Meios de Transporte e Outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266 do CP), responda: Que conduta caracteriza o crime de impedir ou perturbar o serviço de estrada de ferro?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Crimes contra a Segurança dos Meios de Transporte e Outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266 do CP), responda: Qual conduta compromete a coordenação de serviços públicos e emergenciais ao afetar a seg
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Crimes contra a Segurança dos Meios de Transporte e Outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266 do CP), responda: Qual é a natureza da pena para quem dolosamente expõe a perigo embarcações ou aeronaves?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Quais condutas atacam a paz pública por ameaçar a ordem social e a tranquilidade coletiva?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: O que caracteriza o crime de falso reconhecimento de firma ou letra no exercício de função pública?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Qual a diferença fundamental entre falsidade material e falsidade ideológica quanto à forma e ao conteúdo do documento?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual é o elemento essencial da falsidade ideológica em documento público ou particular?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Apresentar atestado com timbre oficial da rede pública, mesmo sem falsificação da assinatura, configura crime de uso de documento público falso.
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que caracteriza um crime unissubsistente e dê um exemplo nos crimes contra a fé pública?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual conduta caracteriza o crime de fraude em certame de interesse público relacionado a processos seletivos?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual conduta configura o crime de fraude em certame pelo uso de conteúdo sigiloso?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: O que caracteriza a equiparação de um agente a funcionário público quando atua em entidade paraestatal?
Instituto AOCP · 2024
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