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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178890 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Qual o critério principal para que um agente seja considerado funcionário público para fins penais?

Instituto AOCP · 2024

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FC178891 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato praticado por funcionário público?

Instituto AOCP · 2024

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FC178892 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual conduta caracteriza o peculato praticado por servidor público sobre bens em sua posse?

Instituto AOCP · 2023

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FC178893 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o peculato-furto em relação ao peculato-apropriação?

Instituto AOCP · 2022

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FC178894 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é a consequência penal quando o agente público repara o dano causado por peculato culposo antes do trânsito em julgado?

Instituto AOCP · 2022

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FC178895 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é o elemento essencial que caracteriza o crime de peculato praticado por funcionário público.

Instituto AOCP · 2022

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FC178896 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é o efeito jurídico da reparação do dano no peculato culposo quando realizada antes da sentença definitiva?

Instituto AOCP · 2022

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FC178897 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é o aumento da pena para quem ocupa cargo em comissão ou função de destaque em crimes contra a administração pública e qual é a consequência penal da reparação

Instituto AOCP · 2022

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FC178898 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre peculato e concussão praticados por funcionário público?

Instituto AOCP · 2021

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FC178899 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Em peculato, pode haver coautoria ou participação de não funcionários públicos? Em que condição ocorre?

Instituto AOCP · 2021

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FC178900 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato praticado por servidor público?

Instituto AOCP · 2021

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FC178901 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que ocorre com a punibilidade no crime de peculato culposo quando o agente repara o dano antes da sentença irrecorrível?

Instituto AOCP · 2021

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FC178902 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o peculato em relação a bens, valores ou dinheiro na posse do funcionário público?

Instituto AOCP · 2019

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FC178903 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato praticado por funcionário público?

Instituto AOCP · 2019

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FC178904 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual conduta caracteriza o peculato em relação a bens sob a guarda ou posse do funcionário público?

Instituto AOCP · 2018

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FC178905 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual a diferença entre peculato e furto quanto à possibilidade da modalidade culposa?

Instituto AOCP · 2017

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FC178906 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP), responda: Qual a característica que distingue o peculato mediante erro de outrem e qual a pena aplicada?

Instituto AOCP · 2022

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FC178907 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é a diferença central entre a concussão e outros crimes contra a administração pública que envolvem vantagem indevida?

Instituto AOCP · 2024

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FC178908 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o excesso de exação praticado por funcionário público?

Instituto AOCP · 2024

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FC178909 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza a concussão quanto à exigência de vantagem indevida por funcionário público?

Instituto AOCP · 2024

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FC178910 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o momento de consumação da concussão e como isso afeta a configuração do flagrante?

Instituto AOCP · 2022

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FC178911 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é a conduta típica da concussão praticada por funcionário público?

Instituto AOCP · 2022

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FC178912 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão?

Instituto AOCP · 2022

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FC178913 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o elemento central da concussão quanto à vantagem exigida?

Instituto AOCP · 2019

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