FC178914 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão cometido por servidor público?
Instituto AOCP · 2019
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC178915 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza o crime de corrupção passiva praticado por funcionário público?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva quando o funcionário público deixa de praticar um ato de ofício a pedido de terceiro?
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Qual conduta caracteriza a corrupção passiva por servidor público na solicitação de vantagem indevida?
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva e como ela pode se vincular à lavagem de dinheiro?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual é o elemento essencial da prevaricação praticada por funcionário público?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: O que caracteriza a prevaricação praticada por servidor público?
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: O que caracteriza a condescendência criminosa?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: O que caracteriza a advocacia administrativa praticada por funcionário público?
Instituto AOCP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado (art. 324 do CP), responda: O que configura o exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado por servidor público?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Violação de Sigilo Funcional (art. 325 do CP), responda: Que conduta configura violação de sigilo funcional na central de videomonitoramento?
Instituto AOCP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual é o elemento essencial do crime de tráfico de influência que torna a conduta típica mesmo s
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178926 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (arts. 337 E a 337 P do CP), responda: Qual conduta em licitações não configura crime quando o agente público age conforme os princípios da Administ
Instituto AOCP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual crime consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um crime, sabendo-se da sua inoc
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178928 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual é o elemento essencial quanto à imputação para configurar a denunciação caluniosa?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178929 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: O que ocorre juridicamente quando alguém que prestou falsa declaração em processo se retrata ou
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC178930 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: O que caracteriza a fraude processual e qual é seu objetivo na tramitação de processos?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC178931 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: O que distingue o crime de resistência dos crimes contra a Administração da Justiça quanto à opo
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178932 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual a diferença entre crime plurissubsistente e crime unissubsistente na execução dos atos típicos em crimes contra as fin
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178933 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Qual conduta constitui crime ao acarretar aumento da despesa total com pessoal nos cento e oitenta dias anteriores ao final
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC178934 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Quais crimes envolvem apropriação indevida e manipulação de informações ou documentos oficiais?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178935 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Que crimes praticados por funcionário público envolvem apropriação indevida e favorecimento pess
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Quais crimes praticados por funcionário público atentam contra a moralidade e integridade da Adm
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual a principal diferença entre concussão e extorsão praticadas por funcionário público?
Instituto AOCP · 2022
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