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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC178938 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual é a diferença, quanto ao objeto atingido, entre crimes contra a administração pública e cri

Instituto AOCP · 2022

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FC178939 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: O Superior Tribunal de Justiça exige nexo causal entre oferta ou promessa de vantagem e a prátic

Instituto AOCP · 2021

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FC178940 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual a consequência penal quando, em razão de vantagem ou promessa, o funcionário público retard

Instituto AOCP · 2021

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FC178941 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Como se diferenciam prevaricação, concussão e peculato quanto à conduta do agente público?

Instituto AOCP · 2021

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FC178942 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual a principal diferença entre crimes praticados por funcionário público e por particulares contra a administração?

Instituto AOCP · 2019

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FC178943 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual a consequência penal quando o funcionário, em razão de vantagem ou promessa, retarda, deixa de praticar ou pratica ato de ofício cont

Instituto AOCP · 2019

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FC178944 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: Quais condutas de corrupção eleitoral não são consideradas crimes contra o Estado Democrático de Direito pelo Có

Instituto AOCP · 2024

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FC178945 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: O STF admite a configuração do crime de latrocínio quando o homicídio ocorre sem a efetiva subtração de bens?

Instituto AOCP · 2022

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FC178946 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: O princípio da insignificância pode ser aplicado aos crimes contra a Administração Pública?

Instituto AOCP · 2021

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FC178947 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lei Penal, responda: Qual é o critério para aplicação da lei penal intermediária?

Instituto AOCP · 2024

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FC178948 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lei Penal, responda: Qual o critério para aplicar a lei penal mais grave nos crimes continuados ou permanentes?

Instituto AOCP · 2021

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FC178949 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Como o STF considera a função pública na dosimetria da pena em crimes cometidos por servidores públicos?

Instituto AOCP · 2024

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FC178950 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Qual é a importância da culpabilidade na fixação da pena-base segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores?

Instituto AOCP · 2022

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FC178951 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Quais requisitos e limitações devem ser observados para aplicar penas restritivas de direitos?

Instituto AOCP · 2022

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FC178952 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Pessoa, responda: Como se imputa o dolo quando erro na execução atinge uma segunda vítima não pretendida?

Instituto AOCP · 2022

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FC178953 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Qual o critério jurisprudencial para considerar o valor do bem subtraído apto a permitir a redução de pena no furto p

Instituto AOCP · 2022

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FC178954 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Qual é o critério para a consumação do roubo e quando ocorre a majorante pelo emprego de arma?

Instituto AOCP · 2022

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FC178955 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Qual é a importância da posse mansa e pacífica no momento da consumação do crime de roubo segundo a jurisprudência do

Instituto AOCP · 2022

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FC178956 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: A consumação do crime de extorsão depende da obtenção efetiva da vantagem indevida?

Instituto AOCP · 2021

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FC178957 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda: Quando o STJ admite o privilégio no furto qualificado?

Instituto AOCP · 2021

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FC178958 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Dignidade Sexual, responda: O crime de estupro de vulnerável mediante conjunção carnal se consuma independentemente de qual fato?

Instituto AOCP · 2022

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FC178959 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Dignidade Sexual, responda: Como se consuma o crime de estupro de vulnerável quanto ao ato libidinoso e ao contato físico?

Instituto AOCP · 2021

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FC178960 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, responda: Qual é a relação entre a corrupção passiva e a ativa segundo a jurisprudência do STJ?

Instituto AOCP · 2024

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FC178961 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral, responda: Por que a criminalização do desacato foi recepcionada pela Constituição?

Instituto AOCP · 2024

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