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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC275055 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quem pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho e qual é a conduta típica?

FGV · 2025

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FC275056 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o efeito da retratação antes da sentença no crime de falso testemunho?

FGV · 2021

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FC275057 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP), responda: Em que hipótese a pena da coação no curso do processo é majorada?

VUNESP · 2025

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FC275058 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento nuclear distingue a coação no curso do processo da mera fraude por ardil?

FGV · 2023

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FC275059 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais os elementos essenciais do crime de exercício arbitrário das próprias razões?

FGV · 2022

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FC275060 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Exercício Arbitrário das Próprias Razões (arts. 345 e 346 do CP), responda: Qual a natureza da ação penal quando quem faz justiça pelas próprias mãos não emprega violência?

VUNESP · 2022

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FC275061 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a consequência penal quando alguém pratica justiça pelas próprias mãos com violência acreditando estar no direito?

FGV · 2022

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FC275062 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta típica do favorecimento pessoal e quem está isento de pena?

FGV · 2025

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FC275063 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Favorecimento Pessoal (art. 348 do CP), responda: Quando o favorecimento pessoal é privilegiado?

VUNESP · 2022

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FC275064 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a consequência penal quando terceiros, em concurso, promovem fuga de pessoa presa mediante violência?

FGV · 2025

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FC275065 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança (art. 351 do CP), responda: Qual a pena básica para promover ou facilitar a fuga de pessoa presa e em que hipóteses ela se eleva para reclusão?

VUNESP · 2023

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FC275066 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Patrocínio Infiel e Patrocínio Simultâneo ou Tergiversação (art. 355 do CP), responda: O que caracteriza a tergiversação na advocacia?

VUNESP · 2022

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FC275067 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que conduta, por si só, configura exploração de prestígio?

FGV · 2025

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FC275068 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta típica da exploração de prestígio e quando se aplica a causa de aumento de pena?

FGV · 2025

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FC275069 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da denunciação caluniosa?

VUNESP · 2024

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FC275070 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como distinguir penalmente a desobediência à ordem judicial dos crimes contra a administração da justiça?

FGV · 2023

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FC275071 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: O que configura o crime de inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar?

VUNESP · 2023

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FC275072 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra as Finanças Públicas (arts. 359 A a 359 H do CP), responda: Que conduta consiste em ordenar pagamento ou compromisso sem autorização legal ou orçamentária?

VUNESP · 2023

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FC275073 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a assunção de obrigação pelo agente público configura crime contra as finanças públicas?

FGV · 2021

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FC275074 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta não integra o gênero corrupção: concussão, peculato ou elisão fiscal?

FGV · 2024

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FC275075 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais crimes exigem, como condição especial do sujeito ativo, o exercício de função pública?

VUNESP · 2024

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FC275076 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como se altera a pena quando a modificação não autorizada de sistema de informações resulta em dano à Administração Públic

FGV · 2023

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FC275077 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a conduta típica do particular e do agente público na corrupção por oferta de vantagem para omis

VUNESP · 2023

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FC275078 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quem é o sujeito ativo e qual o elemento subjetivo do crime de inserção de dados falsos em sistema de

VUNESP · 2023

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