FC275079 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de resistência?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC275080 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual requisito essencial para a configuração da concussão?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta caracteriza corrupção ativa e qual caracteriza corrupção passiva?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual condição é exigida quanto ao sujeito ativo para configurar o crime de inserção de dados falsos e
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se consuma o crime de corrupção passiva?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A diferença de diagnóstico entre perícias, por si só, configura crime?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quem pode ser o sujeito ativo do crime de facilitação de contrabando ou descaminho?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Em que condição a recusa de cumprir ordem de autoridade configura crime de desobediência?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura ao fornecer senha a pessoa não autorizada para acessar banco de dados da Admi
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se consumam os crimes de corrupção ativa e de corrupção passiva?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual bem jurídico protegem os crimes contra a administração da justiça?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: O que caracteriza a forma qualificada do crime de espionagem por entrega de documento sigiloso a agentes estrang
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP), responda: Qual requisito motivacional é indispensável para configurar a violência política?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que prevê o princípio da intranscendência da pena e qual sua aplicação à pessoa jurídica?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: Qual o limite de quantidade para reconhecimento da insignificância no contrabando de cigarros?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: O princípio da insignificância é aplicável aos crimes contra a administração pública?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC275095 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: Em que crimes o STJ considera inaplicável o princípio da insignificância?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC275096 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A ação penal em crimes de violência doméstica cometidos por brasileiro no exterior depende da vontade da vítima?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC275097 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual o marco temporal para aplicação de nova lei em crimes continuados ou permanentes e qual a regra sobre retroatividade da lei post
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC275098 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lei Penal, responda: Qual lei penal se aplica em crimes continuados ou permanentes?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC275099 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A comprovação de hipossuficiência impede, por si só, a extinção da punibilidade pelo não pagamento da multa?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275100 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando uma condenação com recurso especial pendente pode agravar a pena‑base e como se distingue reincidência de mau antecedente cons
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275101 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A alegação de hipossuficiência autoriza a extinção da punibilidade pelo não pagamento da pena de multa após o cumprimento da pena pri
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC275102 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A reincidência específica impede a compensação integral da agravante com a atenuante da confissão espontânea?
FGV · 2025
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