FC343327 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Quando a pena de detenção pode ser substituída por multa em lesões recíprocas?
FCC · 2016
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC343328 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo que caracteriza a lesão corporal dolosa?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Que resultado, ao ser causado por agressão a gestante, qualifica a lesão corporal como de natureza grave?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual condição é necessária para iniciar o inquérito policial em crime de perigo de contágio venéreo?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: O que configura o crime de abandono de incapaz?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Quando a exigência de garantia ou formalidade prévia para atendimento médico-hospitalar emergencial configura crime?
FCC · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136 do CP), responda: Qual a sanção aplicada ao profissional ou estabelecimento que condiciona atendimento médico-hospitalar emergencial à exigência de g
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: A exceção da verdade é admissível como defesa em ação de calúnia contra pessoa já falecida?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O que caracteriza a difamação quanto à honra?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Como incide a majorante de 1/3 por condição do ofendido nos crimes contra a honra?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Qual o efeito da retorsão imediata quando consiste em outra injúria?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O que caracteriza a difamação e quais elementos essenciais o tipo exige?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O que caracteriza a injúria real?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O que configura a injúria qualificada por condição de pessoa idosa?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: A exceção da verdade é admitida na injúria e a retratação alcança a injúria?
FCC · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Quais crimes contra a honra são acobertados por imunidade no exercício da advocacia?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343343 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: Em que crime admite-se a exceção da verdade e em qual crime a retratação exclui a punibilidade?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343344 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP), responda: O perdão concedido por um dos ofendidos prejudica o direito de ação penal privada dos demais?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343345 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual é o núcleo do tipo penal do constrangimento ilegal e por quais meios se caracteriza?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Qual a consequência penal quando a vítima do crime de perseguição for criança, adolescente ou idoso?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Quando a subtração de documentos do trabalhador configura redução à condição análoga à de escravo?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343348 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda: Quando a coação laboral configura constrangimento ilegal e quando configura redução à condição análoga à de escravo?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343349 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154 B do CP), responda: Quando a ação penal por divulgação de segredo é pública incondicionada?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda: Qual circunstância autoriza o aumento da pena no furto qualificado por fraude com dispositivo informático?
FCC · 2022
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