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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC343375 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Como se tipifica a conduta do partícipe que só quis a subtração sem violência quando outro coautor provoca morte?

FCC · 2017

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FC343376 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: O que configura o crime de constrangimento ilegal?

FCC · 2016

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FC343377 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual requisito transforma a subtração de coisa móvel alheia em roubo?

FCC · 2016

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FC343378 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Quando é possível aplicar regime semiaberto na condenação por extorsão mediante sequestro?

FCC · 2016

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FC343379 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Quando a conduta configura coautoria em vez de participação acessória?

FCC · 2016

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FC343380 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Quando a violência empregada após a subtração configura roubo impróprio?

FCC · 2016

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FC343381 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da extorsão?

FCC · 2015

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FC343382 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: O que caracteriza o concurso formal entre crimes patrimoniais?

FCC · 2015

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FC343383 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual o momento de consumação da extorsão, qual a natureza jurídica do latrocínio e o perdão judicial é compatível com a receptação dolosa?

FCC · 2015

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FC343384 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual circunstância qualifica o crime de dano quando o bem atingido é o patrimônio da União?

FCC · 2024

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FC343385 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual elemento subjetivo é essencial para a tipicidade do crime de dano?

FCC · 2021

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FC343386 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Quando a apropriação de coisa achada configura crime?

FCC · 2021

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FC343387 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Qual é o bem jurídico tutelado pela apropriação indébita previdenciária?

FCC · 2017

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FC343388 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: O que caracteriza a apropriação indébita?

FCC · 2015

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FC343389 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é a pena do estelionato por fraude eletrônica?

FCC · 2021

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FC343390 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é o marco inicial do prazo prescricional no estelionato contra o INSS praticado por terceiro não beneficiário?

FCC · 2018

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FC343391 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Quais os requisitos do arrependimento posterior e seu efeito?

FCC · 2017

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FC343392 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: O que caracteriza o crime de fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro?

FCC · 2017

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FC343393 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é o elemento essencial do estelionato que vicia a vontade e provoca a entrega da coisa?

FCC · 2016

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FC343394 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Quando se aplica a escusa absolutória quanto à vítima em crimes patrimoniais?

FCC · 2016

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FC343395 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: A duplicata simulada admite a figura privilegiada?

FCC · 2015

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FC343396 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Quando a contribuição posterior configura concorrência no crime de furto?

FCC · 2015

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FC343397 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Receptação (arts. 180 e 180 A do CP), responda: A receptação é punível quando o agente apenas influi para que terceiro de boa-fé oculte coisa sabidamente produto de crime?

FCC · 2021

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FC343398 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Receptação (arts. 180 e 180 A do CP), responda: Estupro e atentado violento ao pudor praticados na forma simples antes da alteração legislativa são hediondos?

FCC · 2017

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