FC343399 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Receptação (arts. 180 e 180 A do CP), responda: A expressão "coisa que deve saber ser produto de crime" admite que tipos de dolo?
FCC · 2015
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC343400 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: Qual é a consequência penal quando um crime patrimonial é praticado em prejuízo de ascendente ou descendente?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC343401 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: A prática de crime patrimonial em prejuízo de ascendente ou descendente afasta a aplicação da pena?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343402 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: A isenção aplicável a crimes entre parentes alcança o cúmplice estranho que concorre na infração?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343403 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os requisitos e as opções de mitigação do furto privilegiado?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343404 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Qual o efeito na dosimetria da pena se as vítimas forem indígenas no crime de frustração de direitos trabalhistas?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343405 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: O que caracteriza o aliciamento de trabalhadores?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343406 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: A suspensão coletiva de trabalho acompanhada de violência ou perturbação da ordem é punível?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343407 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de importunação sexual?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC343408 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do assédio sexual?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC343409 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: O crime de estupro admite tentativa?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343410 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quando a pena da importunação sexual é aumentada de metade?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343411 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Se, no mesmo contexto fático, o agente pratica conjunção carnal e outro ato libidinoso cont
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343412 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Como se denomina a agressão quando ato libidinoso sem consentimento visa punir ou "corrigir" o comportamento sexual ou social d
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC343413 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: O crime de estupro de vulnerável exige contato físico direto para sua consumação?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343414 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: O fim de vingança ou humilhação é causa de aumento de pena e exige que tipo de dolo?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC343415 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Qual conduta configura estupro de vulnerável?
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC343416 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Qual crime se consuma com conjunção carnal ou outro ato libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos?
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343417 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Quando a vítima está incapaz de oferecer resistência por efeito de droga ou sedativo, isso configura estupro de vulnerável?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343418 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Casamento (arts. 235 a 239 do CP), responda: A anulação judicial do casamento anterior torna inexistente o crime de bigamia?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343419 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Assistência Familiar (arts. 244 a 247 do CP), responda: A condição de ser maior de 60 anos integra as elementares do crime de abandono material?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC343420 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Qual é a causa de aumento de pena no incêndio quando o fogo atinge imóvel habitado ou destinado à habitação?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343421 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Os crimes de perigo comum admitem forma qualificada pelo resultado?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343422 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: A conduta preparatória para contravenção é punível como tentativa?
FCC · 2018
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