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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC343423 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Qual o elemento subjetivo especial exigido para configurar a associação criminosa?

FCC · 2018

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FC343424 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: O que distingue o incitamento público punível de um apelo genérico à delinquência?

FCC · 2015

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FC343425 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Qual o efeito penal da participação de criança ou adolescente em associação criminosa?

FCC · 2015

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FC343426 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Moeda Falsa (art. 289 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo essencial para caracterizar o crime de recolocar moeda falsa em circulação?

FCC · 2019

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FC343427 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: O que configura falsificação de documento público?

FCC · 2019

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FC343428 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: O que o Código Penal equipara a documento público para fins penais?

FCC · 2018

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FC343429 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Qual é a natureza, para fins penais, de documento emitido por sociedade de economia mista federal?

FCC · 2017

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FC343430 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Quando se consuma a falsificação de documento público e quando a pena é aumentada por prevalecer‑se do cargo?

FCC · 2015

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FC343431 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Qual elemento caracteriza a falsificação de documento público?

FCC · 2015

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FC343432 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: O cartão de crédito ou débito é equiparado a documento particular para fins de falsificação de documento particular?

FCC · 2019

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FC343433 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: O que caracteriza documento particular para fins penais?

FCC · 2015

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FC343434 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que configura o crime de falsidade ideológica?

FCC · 2021

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FC343435 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: A suspensão condicional do processo é cabível na falsidade ideológica de assentamento de registro civil?

FCC · 2019

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FC343436 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a falsidade ideológica?

FCC · 2018

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FC343437 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a conduta e a finalidade da falsidade ideológica em documento particular?

FCC · 2018

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FC343438 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP), responda: Qual o efeito jurídico da finalidade lucrativa na falsidade de atestado médico?

FCC · 2015

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FC343439 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: O que configura o crime de uso de documento falso?

FCC · 2018

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FC343440 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: O que caracteriza o crime de uso de documento falso?

FCC · 2015

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FC343441 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: O que caracteriza a falsidade de identidade perante autoridade?

FCC · 2024

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FC343442 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: O arrependimento posterior é cabível nos crimes contra a fé pública?

FCC · 2019

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FC343443 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: O crime de falsa identidade exige sujeito ativo especial?

FCC · 2016

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FC343444 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido para o crime de uso de documento de identidade alheia como próprio?

FCC · 2015

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FC343445 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP), responda: A mera ausência de placa configura adulteração ou remarcação do sinal identificador do veículo?

FCC · 2025

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FC343446 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: O que caracteriza, para fins penais, o funcionário público?

FCC · 2022

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