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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC343447 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Quando o empregado de empresa contratada é equiparado a funcionário público para fins penais?

FCC · 2017

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FC343448 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Como se caracteriza o emprego público para fins penais?

FCC · 2015

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FC343449 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: A reparação integral do dano, feita antes da sentença definitiva, extingue a punibilidade no peculato culposo?

FCC · 2024

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FC343450 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O particular que conhece a origem pública do bem e anui à apropriação pode ser coautor do crime de peculato?

FCC · 2024

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FC343451 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Como se caracteriza o peculato praticado por funcionário público?

FCC · 2023

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FC343452 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo e qual a conduta típica do peculato culposo?

FCC · 2022

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FC343453 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando a subtração de bens públicos por servidor configura peculato furto e quando o particular que concorre responde pelo mesmo crime?

FCC · 2022

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FC343454 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Que tipo de posse e qual elemento subjetivo caracterizam o crime de peculato?

FCC · 2022

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FC343455 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o núcleo típico do peculato quanto à conduta e à relação do agente com a coisa?

FCC · 2019

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FC343456 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais são os elementos do peculato culposo?

FCC · 2019

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FC343457 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual crime admite a forma culposa quando o funcionário, por culpa, concorre para subtração ou desvio de bens públicos?

FCC · 2018

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FC343458 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Que conduta caracteriza o peculato praticado por funcionário público?

FCC · 2018

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FC343459 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o peculato‑apropriação e qual a pena aplicável?

FCC · 2017

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FC343460 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual a diferença entre peculato culposo e peculato-furto quanto ao elemento subjetivo e à conduta?

FCC · 2017

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FC343461 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o peculato impróprio?

FCC · 2017

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FC343462 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual crime praticado por funcionário público admite punição na modalidade culposa quando o agente concorre culposamente para a subtração ou apropriação?

FCC · 2016

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FC343463 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de peculato?

FCC · 2016

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FC343464 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando a apropriação de bens por funcionário público configura peculato doloso?

FCC · 2016

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FC343465 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando a reparação do dano extingue a punibilidade no peculato culposo?

FCC · 2016

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FC343466 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito da reparação integral do dano, feita antes do trânsito em julgado, sobre a punibilidade no peculato culposo?

FCC · 2016

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FC343467 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que distingue o peculato doloso do peculato culposo?

FCC · 2016

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FC343468 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual princípio determina que a norma penal especial aplicada ao agente público prevaleça sobre a norma geral?

FCC · 2015

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FC343469 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando se consuma o peculato-furto por funcionário que detém a guarda de bens?

FCC · 2015

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FC343470 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando o particular responde como partícipe do peculato-furto praticado por funcionário público?

FCC · 2015

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