FC343471 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais os elementos que caracterizam o peculato por apropriação?
FCC · 2015
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC343472 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual o efeito da restituição integral no peculato culposo quando realizada antes da prolação de sentença irrecorrível?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quando a condição de funcionário público no peculato se comunica ao coautor ou partícipe?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Quais os elementos essenciais do peculato?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: Qual a distinção entre peculato culposo e peculato doloso quanto à posse do bem e à conduta do agente?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313 A do CP), responda: Qual é a conduta típica e o elemento subjetivo do crime de inserção de dados falsos em sistema de informações praticado
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313 A do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de inserção de dados falsos por funcionário público?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313 A do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de inserção de dados falsos em sistema da Administração Pública?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP), responda: Quais são os elementos do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento por funcionário públic
FCC · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento (art. 314 do CP), responda: Qual conduta e elemento subjetivo caracterizam a sonegação de livro ou documento por funcionário público?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343481 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas (art. 315 do CP), responda: O emprego irregular de verbas exige prejuízo ao erário?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o elemento essencial da concussão?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quando a exigência de tributo configura excesso de exação?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quando a conduta de servidor público configura o crime de concussão?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido no crime de excesso de exação?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual crime ocorre quando funcionário público exige, direta ou indiretamente, vantagem indevida em razão do cargo?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da concussão?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC343488 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quem pode ser o sujeito ativo do excesso de exação e quando o particular pode participar?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de concussão?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de excesso de exação?
FCC · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quais são os elementos típicos da concussão?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o elemento nuclear da concussão e quando ela se consuma?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: A exigência de vantagem para deixar de lançar ou cobrar tributo constitui crime de concussão?
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC343494 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual elemento distingue a concussão de outras vantagens indevidas?
FCC · 2016
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