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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC343495 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza a concussão quanto à conduta, destinatário, vínculo funcional e natureza da vantagem?

FCC · 2015

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FC343496 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Quando o particular pode ser coautor na concussão?

FCC · 2015

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FC343497 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que deve ocorrer quanto ao conhecimento da condição de funcionário público para que um particular responda por concussão?

FCC · 2015

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FC343498 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: Qual é o verbo nuclear da concussão e que espécie de vantagem ela exige?

FCC · 2015

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FC343499 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva por funcionário público?

FCC · 2024

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FC343500 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva praticada por funcionário público?

FCC · 2019

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FC343501 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que configura a corrupção passiva?

FCC · 2017

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FC343502 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva privilegiada?

FCC · 2017

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FC343503 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que caracteriza a corrupção passiva por funcionário público?

FCC · 2016

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FC343504 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: A aceitação da promessa de vantagem por funcionário público consuma a corrupção passiva mesmo sem o recebimento material?

FCC · 2015

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FC343505 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da corrupção passiva praticada por funcionário público?

FCC · 2015

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FC343506 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Quais são os elementos típicos da corrupção passiva e quando se aplica o aumento de pena?

FCC · 2015

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FC343507 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Qual é o núcleo da corrupção passiva e exige-se a entrega efetiva da vantagem?

FCC · 2015

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FC343508 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da prevaricação?

FCC · 2022

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FC343509 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual o fim especial exigido na prevaricação?

FCC · 2022

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FC343510 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual conduta de funcionário público caracteriza prevaricação?

FCC · 2018

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FC343511 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual a natureza jurídica da expressão "para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" no crime de prevaricação?

FCC · 2015

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FC343512 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Que conduta e que dolo caracterizam a prevaricação praticada por funcionário público?

FCC · 2015

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FC343513 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual crime se configura quando o funcionário público retarda ou omite ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal?

FCC · 2015

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FC343514 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo específico da prevaricação?

FCC · 2015

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FC343515 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Qual conduta caracteriza a condescendência criminosa?

FCC · 2024

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FC343516 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Que omissão de funcionário público configura condescendência criminosa?

FCC · 2023

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FC343517 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo e a conduta típica da condescendência criminosa?

FCC · 2018

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FC343518 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Condescendência Criminosa (art. 320 do CP), responda: Que omissão do servidor público configura condescendência criminosa?

FCC · 2018

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