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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC356482 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Distribuir ou expor publicamente objeto obsceno com finalidade comercial é fato típico?

VUNESP · 2019

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FC356483 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quais os requisitos para aumento de pena pela transmissão de doença sexualmente transmissív

VUNESP · 2018

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FC356484 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Quais são os elementos do crime de assédio sexual praticado por superior hierárquico?

VUNESP · 2016

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FC356485 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Qual é a conduta típica do crime de favorecimento da exploração sexual de criança ou adoles

VUNESP · 2015

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FC356486 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: A incapacidade de oferecer resistência por intoxicação afasta o consentimento e configura estupro de vulnerável?

VUNESP · 2023

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FC356487 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Qual a consequência do erro de tipo invencível sobre a menoridade da vítima em crime sexual?

VUNESP · 2022

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FC356488 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: O consentimento de vítima menor de 14 anos afasta a tipicidade do crime sexual contra vulnerável?

VUNESP · 2022

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FC356489 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Qual crime tem sujeito passivo próprio composto por pessoa vulnerável?

VUNESP · 2022

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FC356490 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Que conduta contra pessoa menor de 14 anos configura estupro de vulnerável?

VUNESP · 2021

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FC356491 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: O que caracteriza a importunação sexual?

VUNESP · 2019

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FC356492 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: O que configura o crime de induzir menor de 14 anos a presenciar ato libidinoso?

VUNESP · 2018

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FC356493 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lenocínio e Tráfico de Pessoas para Prostituição ou Exploração Sexual (arts. 227 a 232 A do CP), responda: Quais elementos caracterizam o crime de tráfico de pessoas?

VUNESP · 2024

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FC356494 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Ultraje Público ao Pudor (arts. 233 a 234 do CP), responda: Quais elementos sociológicos devem ser considerados para caracterizar ato obsceno em lugar público?

VUNESP · 2017

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FC356495 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Assistência Familiar (arts. 244 a 247 do CP), responda: O que caracteriza o crime de abandono material?

VUNESP · 2022

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FC356496 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: O incêndio culposo é crime de menor potencial ofensivo? Qual é a competência e a medida despenalizadora aplicável?

VUNESP · 2023

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FC356497 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Qual crime se comete ao destruir uma barragem expondo terceiros a perigo comum e qual a consequência penal se disso resultar morte?

VUNESP · 2023

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FC356498 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Qual requisito essencial para a tipicidade do crime de incêndio?

VUNESP · 2016

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FC356499 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Qual a modalidade subjetiva exigida e quando incide o aumento de pena de um terço?

VUNESP · 2016

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FC356500 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Qual a pena aplicável quando o incêndio é culposo e resulta em morte?

VUNESP · 2016

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FC356501 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Como são o sujeito ativo e o sujeito passivo nos crimes contra a incolumidade pública?

VUNESP · 2015

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FC356502 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Quando a conduta em crime de explosão é considerada culposa?

VUNESP · 2015

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FC356503 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: O que caracteriza materialmente o crime de difundir doença ou praga contra bens de valor econômico?

VUNESP · 2015

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FC356504 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crimes contra a Segurança dos Meios de Transporte e Outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266 do CP), responda: O atentado contra a segurança de outro meio de transporte admite responsabilidade por dol

VUNESP · 2024

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FC356505 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crimes contra a Segurança dos Meios de Transporte e Outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266 do CP), responda: Em caso de culpa, quando o crime é punível?

VUNESP · 2016

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