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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC628884 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como se calcula a prescrição no crime continuado, como se regula a prescrição da ação penal quando não há recurso da acusação e quais são

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628885 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a autoria e a responsabilização penal quando alguém usa outra pessoa que desconhece a natureza letal do ato?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC628886 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O sonambulismo afasta a responsabilidade penal por ausência de voluntariedade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628887 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o homicídio privilegiado, quando a eutanásia pode ser privilegiada e o que é infanticídio?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628888 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual modalidade de culpabilidade caracteriza a lesão corporal quando o agente perde o controle do veículo por desatenção?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628889 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a ofensa em juízo por parte ou procurador não constitui injúria ou difamação punível e quando o aborto médico é não punível no cas

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628890 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de maus-tratos?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC628891 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém com palavras depreciativas sem imputar fato específico?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628892 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a retratação exime de pena nos crimes de calúnia e difamação?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628893 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em que hipóteses a ofensa em juízo e o aborto por estupro não são puníveis?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628894 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o envio de imagens que representam violência configura o crime de ameaça?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628895 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Pode-se aplicar ao furto qualificado a majorante do roubo pelo concurso de agentes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628896 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O uso de simulacro de arma de fogo para coagir a vítima a entregar um bem caracteriza qual crime?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628897 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime é cometido ao exigir ou receber, como garantia de dívida, documento que pode ensejar procedimento criminal, abusando da situ

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC628898 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Como se classifica penalmente a conduta acidental que causa dano à coisa alheia sem intenção?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628899 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime se configura ao se passar por autoridade e obter pagamento voluntário mediante engano?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628900 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Que crime se configura ao obter vantagem ilícita, induzindo alguém em erro mediante representação falsa?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC628901 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: A utilização de papel moeda grosseiramente falsificada configura, em tese, o crime de estelionato?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC628902 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Como deve o magistrado proceder quando a falsidade documental se esgota no estelionato?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628903 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando uma coisa recebida configura receptação por presumir origem ilícita e o que caracteriza apropriação indébita?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC628904 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo necessário para configurar o furto e existe isenção de pena para apropriação indébita contra o cônjuge durant

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628905 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual a isenção entre cônjuges, a definição de receptação e o efeito do pagamento posterior de cheque sem provisão?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC628906 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Como se pune quem frustra, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC628907 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que caracteriza pessoa vulnerável para o crime de estupro de vulnerável?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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