FC628908 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Qual é o bem jurídico tutelado no crime de associação criminosa?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC628909 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido no crime de moeda falsa?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC628910 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Cargo em partido político confere a condição de funcionário público para fins penais?
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
Ler resposta e comentário →FC628911 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O servidor público aposentado é considerado funcionário público para efeitos penais?
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime culposo praticado por servidor público contra a administração pública?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC628913 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando servidor público, em razão do cargo, se apropria ou desvia recursos públicos para sua própria con
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC628914 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando agente público se apropria ou desvia bem móvel público de que tem a posse em razão do cargo para
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
Ler resposta e comentário →FC628915 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura o crime de peculato?
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC628916 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais formas admite o crime de peculato e é possível concurso de agentes com pessoa que não seja funcionário público?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC628917 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que conduta configura o crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações praticado por funcionár
NC UFPR (FUNPAR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC628918 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando ocorre o crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC628919 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime que consiste em exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão do cargo?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC628920 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em exigir, em razão da função pública, vantagem indevida para si ou para outrem?
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
Ler resposta e comentário →FC628921 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em exigir vantagem indevida em razão da função pública para permitir que alguém "fure a fila" no atend
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
Ler resposta e comentário →FC628922 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime comete o funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ser indevido?
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC628923 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição de lei, para satisfaz
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
Ler resposta e comentário →FC628924 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse ou s
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
Ler resposta e comentário →FC628925 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime cometido quando agente público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sent
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC628926 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de prevaricação praticado por funcionário público?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC628927 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime praticado quando um particular solicita vantagem alegando poder influir em ato de servidor público?
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC628928 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a pena é aplicada em dobro nos crimes de descaminho e contrabando?
NC UFPR (FUNPAR) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o núcleo do crime de contrabando?
NC UFPR (FUNPAR) · 2017
Ler resposta e comentário →FC628930 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que se entende por "funcionário público estrangeiro" para efeitos penais?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC628931 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Constitui crime admitir em licitação ou contratar empresa ou profissional declarado inidôneo?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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