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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC891840 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se qualifica juridicamente a conduta de quem, com dolo de matar uma pessoa, dispara e atinge outra pessoa?

CRS (PM MG) · 2021

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FC891841 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracterizam as qualificadoras "paga ou promessa de recompensa" e "motivo torpe" no homicídio?

CRS (PM MG) · 2019

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FC891842 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O juiz pode deixar de aplicar pena no homicídio culposo?

CRS (PM MG) · 2018

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FC891843 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais circunstâncias qualificam o homicídio, qual aumento há para atuação por milícia ou grupo de extermínio e quando o juiz pode deixar

CRS (PM MG) · 2018

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FC891844 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar a pena no homicídio culposo?

CRS (PM MG) · 2017

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FC891845 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais circunstâncias qualificam o homicídio e qual aumento incide no homicídio culposo por inobservância de regra técnica?

CRS (PM MG) · 2016

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FC891846 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 até a metade?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891847 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime consiste em abandonar pessoa incapaz sob seu cuidado ou guarda?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891848 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quem pode ser sujeito ativo do crime de abandono de incapaz?

CRS (PM MG) · 2014

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FC891849 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que configura o crime de perseguição e o que compreende a expressão "casa" para fins de violação de domicílio?

CRS (PM MG) · 2021

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FC891850 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em quais hipóteses a entrada ou permanência em domicílio alheio não constitui crime?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891851 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual a majorante aplicável ao roubo quando a violência ou ameaça é praticada com emprego de arma de fogo?

CRS (PM MG) · 2026

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FC891852 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: A energia elétrica pode ser equiparada à coisa móvel para fins de furto?

CRS (PM MG) · 2018

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FC891853 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando se configura latrocínio?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891854 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a subtração com contenção física da vítima configura roubo?

CRS (PM MG) · 2013

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FC891855 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime se caracteriza quando o detentor legítimo de um bem entregue para conserto muda seu ânimo e se apropria do bem alheio?

CRS (PM MG) · 2021

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FC891856 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual o tratamento penal e processual do crime de tomar refeição, alojar-se ou usar meio de transporte sem pagar?

CRS (PM MG) · 2023

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FC891857 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a extorsão indireta?

CRS (PM MG) · 2021

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FC891858 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime responde o agente que furtou peças com uso de chave falsa e qual crime responde o comerciante que comercializa peças sabidam

CRS (PM MG) · 2021

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FC891859 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: A energia elétrica pode ser considerada coisa móvel para fins do crime de furto?

CRS (PM MG) · 2017

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FC891860 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime envolvendo apropriação de bens é classificado como crime contra a administração pública e não contra o patrimônio?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891861 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime consiste em praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante fraude que impede ou dificulta a livre manifest

CRS (PM MG) · 2026

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FC891862 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quais são os elementos do crime de assédio sexual por superior hierárquico?

CRS (PM MG) · 2022

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FC891863 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime se configura pela filmagem ou registro de cena íntima sem autorização dos participantes?

CRS (PM MG) · 2021

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