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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC510168 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais pessoas jurídicas são excluídas do tratamento diferenciado do Simples Nacional por indicarem vínculo de emprego ou por represen

FAUEL · 2018

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FC510169 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que pessoa jurídica pode exercer o tratamento jurídico diferenciado conferido a microempresas e empresas de pequeno porte?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC510170 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: Quais pessoas jurídicas são vedadas ao regime diferenciado das microempresas e

FCC · 2017

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FC510171 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual forma jurídica é elegível para enquadramento como microempresa segundo a LC 123/06?

IBAM · 2017

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FC510172 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais entidades podem usufruir do tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte?

FGV · 2016

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FC510173 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual atividade não está expressamente vedada de optar pelo Simples Nacional independentemente da receita bruta?

IESES · 2016

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FC510174 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual pessoa jurídica pode se beneficiar do tratamento diferenciado previsto na LC 123/2006?

FGV · 2016

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FC510175 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: Qual forma societária é expressamente excluída do tratamento jurídico diferenci

FCC · 2016

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FC510176 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Da Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte (arts. 3º a 3º B da LC nº 123/2006), responda: O que se considera microempresa?

FCC · 2016

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FC510177 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a receita bruta anual máxima para enquadrar-se como microempresa?

COSEAC UFF · 2016

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FC510178 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o limite anual de receita bruta para enquadramento como microempresa?

INAZ do Pará · 2016

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FC510179 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando uma pessoa jurídica fica impedida de obter o tratamento jurídico diferenciado da LC 123/2006?

AOCP · 2016

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FC510180 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o limite anual de receita bruta para caracterizar microempresa?

FAU UNICENTRO · 2015

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FC510181 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual pessoa jurídica pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empres

CAIPIMES · 2015

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FC510182 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual pessoa jurídica é vedada de beneficiar-se do tratamento jurídico diferenciado da Lei Complementar nº 123/2006?

FEPESE · 2014

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FC510183 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O enquadramento ou desenquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte afeta contratos anteriormente firmados?

FEPESE · 2014

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FC510184 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: As vendas canceladas integram a receita bruta determinante para enquadramento como ME ou EPP?

FUNDATEC · 2014

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FC510185 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Empresa resultante de cisão ocorrida há menos de 5 anos pode optar pelo Simples Nacional?

FGV · 2014

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FC510186 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a denominação do empresário individual que, no ano-calendário anterior, teve receita bruta de até R$ 60.000,00, é optante pelo S

VUNESP · 2014

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FC510187 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem não pode se beneficiar do tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123?

QUADRIX · 2014

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FC510188 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a classificação para efeitos da LC nº 123 quando uma sociedade empresária aufere em um ano‑calendário receita bruta de R$ 360.00

QUADRIX · 2014

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FC510189 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que se considera microempresa segundo a LC 123/2006?

CETREDE · 2014

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FC510190 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A participação no capital de outra pessoa jurídica impede o usufruto do tratamento jurídico diferenciado do estatuto?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC510191 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O desenquadramento da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte afeta contratos anteriormente firmados?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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